Roberta Soares
Publicado em 03/04/2020 às 21:11
POR ROBERTA SOARES, DA COLUNA MOBILIDADE
Segue tudo do mesmo jeito. Apesar de um dia de muitas negociações, os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus da Região Metropolitana do Recife seguem sem qualquer garantia de que as três mil demissões promovidas pelos empresários esta semana serão revertidas. O governador Paulo Câmara chegou a afirmar em vídeo divulgado na noite desta sexta-feira (03/4) que conseguiu o compromisso do setor empresarial para reverter as demissões e que nos próximos dias empregadores e empregados iriam conversar para chegar a um acordo. Mas nada de concreto foi apresentado. Nem pelo Estado, nem pelo Sindicato dos Rodoviários e muito menos pelo setor empresarial. Há uma expectativa de que os empresários de ônibus revejam as demissões em massa fazendo uso da Medida Provisória 936/2020 do governo federal, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma solução que prevê o apoio ao setor empresarial no País com a cobertura de até 75% dos salários com o seguro-desemprego.
"Participamos de uma videoconferência com o setor empresarial e conseguimos o compromisso para reversão das demissões dos rodoviários que aconteceram nessa semana. Com isso, os empresaios, os empregados e os sindicatos das duas categorias vão se sentar para construir alternatvas que possam garantir a manutenção dos empregos e a prestação do serviço de transporte, tão importante nesse momento", afirmou o governador Paulo Câmara no vídeo encaminhado para a imprensa. Num gesto raro na história do sistema de transporte público da RMR e apesar de ser o gestor do STPP/RMR, o governo de Pernambuco tem participado das negociações para reverter as demissões. Está representado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Participou ao lado do MPT e também fez reuniões isoladas com os empresários e os rodoviários. Em nota distribuída na quinta-feira (03/4), afirmou compreender as dificuldades do setor empresarial, mas que não concorda com demissões realizadas num momento tão sensível.
Uma audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) deveria ter acontecido com representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), mas os empresários não compareceram. Alegaram estar negociando a questão com o governo de Pernambuco. A expectativa do MPT, tendo como base uma audiência que tinha tido anteriormente com as duas partes, era de que o setor empresarial anunciasse que iria se adequar à MP. "Nós fomos surpreendidos com a postura da Urbana-PE de que não participaria da videoconferência porque estava tratando do assunto com o Estado. Suspendemos a audiência e notificamos o indicato para que ser pronuncie até a próxima segunda-feira (6/4)", explicou o procurador do trabalho José Laízo, que está à frente do processo. O MPT destacou, mais uma vez, que se não houver um posicionamento do setor empresarial, poderá judicializar o caso, com uma ação civil pública contra as demissões em massa.
Os dados não são oficiais, mas as informações são de que todas as onze operadoras de ônibus autorizadas a atuar na RMR teriam promovido demissões. E que, apesar do número impressionante - três mil demitidos -, as dispensas não representam sequer um terço do quadro que está ocioso nas empresas por causa do pouco movimento. A RMR tem hoje cerca de 15 mil rodoviários, dos quais 13 mil, aproximadamente, são funções diretas da operação de transporte: motoristas, cobradores e fiscais. O setor empresarial não quis informar o total de demissões e o Estado disse não ter conhecimento.
A Urbana-PE não tem se pronunciado oficialmente sobre o processo. Posicionou-se uma vez sobre as demissões e a crise no setor provocada pela pandemia do coronavírus. Em resumo, disse que está demitindo agora para tentar demitir menos no futuro, enquanto durar a pandemia. Que as dificuldades enfrentadas não têm precedentes na história do setor, com perda de passageiros superior a 75% da demanda. Que, como o transporte é mantido prioritariamente pela tarifa paga pelo passageiro, a situação ficou insustentável. E que tentou um acordo com os rodoviários, sem sucesso. Os empresários pernambucanos têm silenciado sobre a crise desde o começo, posicionando-se apenas nesta terça-feira (31/3), após a repercussão das demissões em massa. Em compensação, os representantes nacionais do setor vêm fazendo alertas sobre as consequências da crise desde a primeira semana do isolamento social determinado no País. Em conjunto com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), o programa propõem que o Governo Federal destine R$ 2,5 bilhões por mês para aquisição de créditos eletrônicos de passagens, enquanto perdurar a crise da pandemia. As entidades, apoiadas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defendem o valor como sendo necessário para equilibrar custos e receitas no setor e manter funcionando o mínimo do transporte público por ônibus.
À noite, após a divulgação do vídeo do governador Paulo Cãmara, o Sindicato dos Rodoviários divulgou uma nota comemorando o fato e afirmando que todos os demitidos seriam reintegrados, além de orientar a categoria a não assinar mais nenhuma rescisão contratual. Mas também não deu nenhum detalhe de como essa reversão acontecerá.
Confira a nota dos rodoviários:
"Vitória dos trabalhadores rodoviários: demissões canceladas
A força da categoria, potencializada por uma direção do sindicato combativa, conseguiu impedir que vários trabalhadores fossem jogados à própria sorte sem condições de arcar com o sustento de sua família. O cancelamento da demissão em massa de aproximadamente 3 mil trabalhadores evita o aumento do caos social em meio à pandemia do coronavírus.
Agora, estão todos reintegrados e, consequentemente, os comunicados de dispensa serão cancelados, assim como a baixa do fim do contrato de trabalho na Carteira Profissional (CTPS). Com o cancelamento de todas as demissões, a partir de hoje, nenhum trabalhador assinará qualquer documento, a exemplo do termo de rescisão do contrato de trabalho, seguro desemprego e a chave para levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS. Qualquer dúvida, pressão ou assédio procure o Sindicato dos Rodoviários".
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