Secretaria Estadual de Saúde nega ao MP antecipação da vacinação dos rodoviários do Grande Recife
Categoria tem feito protestos pela cidade e ameaçava uma paralisação por vacinas
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) negou que, pelo menos por enquanto, irá antecipar a vacinação dos motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife. A negativa foi informada oficialmente ao Ministério Público de Contas de Pernambuco, órgão de controle estadual que pediu explicações ao governo do Estado sobre a antecipação da imunização dos rodoviários. O ofício foi assinado pela secretária-executiva de Vigilância em Saúde, Patrícia Ismael de Carvalho, e encaminhado no dia 14/5, cinco dias depois da notificação. A categoria tem feito protestos pela cidade e ameaçava levar para votação em assembleia uma paralisação do serviço por vacinas.
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No ofício, a SES explica que a antecipação da vacinação da categoria dependerá da chegada de mais imunizantes. “Esta secretaria informa que a vacinação do grupo em questão não foi antecipada, contudo os trabalhadores do transporte coletivo fazem parte de grupo prioritário e serão contemplados de acordo com a disponibilidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde”, afirma trecho do ofício encaminhado ao órgão de controle. A chegada de mais vacinas que permitissem avançar na imunização dos grupos prioritários já era condicionante para a antecipação, mas as informações repassadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) era de que o governo tinha decidido que anteciparia a vacinação dos rodoviários e que pretendia viabilizá-la ainda em maio.
Eles não podem parar. E estão morrendo
“A SES apenas confirmou o que eu já imaginava: que a antecipação só acontecerá respeitando a hierarquia dos grupos prioritários. Ficou claro que as prioridades não serão invertidas, até porque temos as pessoas em situação de rua e os trabalhadores da educação, por exemplo, na frente dos profissionais do transporte público. Entendo que há um desejo que as doses pudessem atender a esses grupos para chegar ao rodoviários, o que, infelizmente, não está sendo possível. Sendo assim, não será necessário instaurar um procedimento interno de fiscalização, vamos apenas acompanhar”, afirmou a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, que assinou o questionamento à SES, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definindo que os Estados e municípios não podem alterar a ordem do Plano Nacional de Vacinação da covid-19.
Vale lembrar que o MPCO abriu um procedimento interno de fiscalização para investigar a antecipação, pelo município do Recife, da vacinação dos profissionais da educação básica na capital. E que o município poderá ser responsabilizado.