Parklets, espaços sustentáveis de convivência, poderão virar equipamento obrigatório nas cidades brasileiras
Ideia é incluir a obrigatoriedade nos Planos de Mobilidade Urbana
Mais uma da Câmara dos Deputados. Tramita na Casa um projeto de lei que determina que os planos municipais de mobilidade urbana deverão contemplar áreas destinadas a parklets nas ruas e avenidas das cidades que tenham os PMU (aquelas com mais de 20 mil habitantes - A Lei nº 12.587/12). Criados nos Estados Unidos, os parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento das vias públicas e que funcionam como extensão das calçadas, ampliando a prioridade para o pedestre e o caminhar. É um instrumento simbólico para cidades mais sustentáveis, que priorizam a mobilidade ativa.
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Geralmente, ocupam poucas vagas de carros e podem receber bancos, mesas e estacionamento para bicicletas. O Projeto de Lei 1934/21 é de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) e altera a lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto também inclui na norma uma definição para parklet. A intenção do deputado com o PL é difundir o uso de parklets no País - algo ainda muito incipiente. No Recife, por exemplo, são pouquíssimos. “A lei de mobilidade urbana prevê a valorização dos pedestres e do transporte não motorizado. Para esse tipo de prioridade ser efetivado na prática, nas diferentes realidades dos municípios do Brasil, é preciso que se incluam os parklets no conteúdo desses planos”, diz o deputado.
Os parklets já faziam sucesso pelo mundo, mas foi depois da pandemia de covid-19 que ficaram ainda mais valorizados porque a crise sanitária forçou cafés e bares a fecharem seus espaços internos. No Brasil, está presente em lugares como São Paulo, Fortaleza e Recife. O PL será analisado em caráter conclusivo (quando é votado apenas pelas comissões, sem ir ao plenário) pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).