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Briga entre motoristas e aplicativos de transporte como Uber e 99 vai aumentar. Entenda

O banimento de motoristas das plataformas é a razão. Regras e critérios poderão ser impostos no País

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 16/09/2021 às 14:47
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Foto: Adige Silva/JC
As plataformas de entregas, como Rappi e IFood (além do Uber Eats e 99 Entrega) também serão atingidas - FOTO: Foto: Adige Silva/JC
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A briga entre motoristas parceiros e aplicativos de transporte privado e individual de passageiros - como Uber e 99 -, poderá aumentar ainda mais. Um Projeto de Lei apresentado esta semana na Câmara dos Deputados será o responsável. O PL 3185/2021 impõe regras e limites para o banimento dos condutores das plataformas, esquentando ainda mais a guerra travada entre as duas categorias, colocadas em lados distintos devido à crise econômica da pandemia de covid-19, pela primeira vez desde que as plataformas chegaram ao Brasil, ainda em 2015.

As plataformas de entregas, como Rappi e IFood (além do Uber Eats e 99 Entrega) também serão atingidas. Na prática, o PL propõe a comunicação prévia do bloqueio, suspensão ou exclusão dos prestadores de serviço de transporte ou de entregas. Pela proposta, a empresa operadora de aplicativos de transporte de passageiros ou entrega de mercadorias deverá comunicar sobre o bloqueio, a suspensão ou a exclusão dos prestadores de serviço com antecedência mínima de 24 horas.

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Confira os aplicativos de transporte coletivos - ARTES JC

Essa comunicação poderá ser feita de forma eletrônica, mas terá que explicar claramente as razões do bloqueio, suspensão ou exclusão da plataforma digital - o que não acontece desde que os apps passaram a operar no País. Não há qualquer interação entre as plataformas e os motoristas parceiros. Também está previsto o direito ao pedido de revisão pelos prestadores dos serviços.

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem
Na prática, o PL propõe a comunicação prévia do bloqueio, suspensão ou exclusão dos prestadores de serviço de transporte ou de entregas - Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem

O PL 3185/2021 é de autoria do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) e atende a uma demanda antiga da categoria, capitaneada pela Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape). “Recebemos muitos relatos de banimentos injustos. O motorista e o entregador sequer sabem o motivo da exclusão e nunca são ouvidos pelas empresas”, confirmou o presidente da Amape, o motorista de aplicativo Thiago Silva.

O projeto foi apresentado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16/9) e está disponível para consulta AQUI.

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