A morte do BRT: aposta na gestão privada é a esperança do sistema em Pernambuco

O BRT pernambucano vive mais da expectativa de dar certo do que das ações necessárias na prática. Mesmo no fundo do poço, segue apostando na expectativa. A do momento está depositada na primeira concessão pública para gestão dos 26 terminais integrados de ônibus e metrô e das 44 estações de BRT da Região Metropolitana do Recife. A primeira Parceria Pública Privada (PPP) é um contrato no valor de R$ 113 milhões, que terá duração de 35 anos e será executado pelo Consórcio Nova Mobi Pernambuco, composto pela Socicam, empresa que - para sorte dos pernambucanos - tem ampla experiência na gestão de terminais no País, especialmente em São Paulo, e que há 13 anos administra o Terminal Integrado de Passageiros (TIP), a rodoviária localizada na Zona Oeste do Recife, além de outros seis terminais rodoviários no Estado.

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A proposta inicial do governo de Pernambuco, inclusive, não previa a inclusão das estações de BRT no pacote de PPPs. Era focado apenas nos terminais integrados, que têm problemas sérios de operação e, por isso, são muito criticados pela população. Mas a vandalização dos equipamentos - antes e durante a pandemia de covid-19 - fez o Estado mudar de ideia e incluí-las no pacote. Para se ter ideia, pelos TIs - espinha dorsal do Sistema Estrutural Integrado (SEI) - circulam 1,2 milhão de pessoas ou 60% de todos os passageiros do Grande Recife (dados de antes da pandemia). E as estações de BRT tinham um custo de quase R$ 30 mil por mês com manutenção, antes de serem destruídas durante a crise sanitária.

“De fato, nossa expectativa é grande. A PPP vai seguir com a requalificação física das estações e, mais do que isso, teremos um modelo sustentável de gestão e manutenção. Serão aportados investimentos em sistemas para monitoramento da operação por videomonitoramento e comunicação com usuário, entre outros”, destaca Marcelo Bruto, secretário executivo de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, pasta que cuida das PPPs do Estado. Com a concessão, os equipamentos passarão a ser operados, reformados, modernizados e administrados por empresas particulares que tenham expertise na área. Os R$ 113 milhões deverão ser usados na requalificação das unidades com aplicações na melhoria das instalações físicas, geração e uso de energia de fonte renovável (placas solares), construção de centro e salas de controle operacional com uso intensivo de dispositivos de tecnologia da informação, e ampliação de áreas para serviços e espaços comerciais. Destes, R$ 85 milhões serão concentrados nos primeiros 48 meses de contrato.

IDEIAS INOVADORAS

A nova modelagem é uma Parceria Público-Privada (PPP) no formato de concessão administrativa, ou seja, há aporte financeiro durante a vigência do contrato, mas sem cobrança dos usuários - já que o passageiro paga a tarifa do transporte e acessa as unidades com ela. Além de prever amplas reformas física, administrativa e operacional, a proposta do governo de Pernambuco é uma reformulação conceitual dos TIs, com uma estratégica exploração comercial dos possíveis potenciais das unidades. Está buscando a inserção dos terminais às cidades onde estão localizados para que sejam vistos além de uma simples estação de embarque e desembarque. Que possam incorporar os chamados empreendimentos associados - modelo já adotado com sucesso em muitos sistemas de transporte, inclusive no Brasil. E que geram uma razoável renda extra tarifária para o transporte - tão dependente da passagem paga pelo usuário.

Ao longo de 35 anos, estão previstos mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos na operação, conservação e manutenção dos equipamentos, além da possibilidade de investimentos adicionais na realização de empreendimentos associados aos terminais integrados, revitalizando o espaço e respeitando os padrões de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS).