Tudo dentro do esperado. As passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife vão ser reajustadas em 9,69% e o aumento entrará em vigor neste domingo (13/2), a partir da 0h. A proposta, mais uma vez, foi a do governo de Pernambuco, acatada em maioria pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que embora seja a autoridade máxima do sistema, sempre acompanha as propostas do Estado, gestor do transporte por ônibus no Grande Recife.
Assim, a tarifa do anel A - o principal e usado por mais de 80% dos passageiros - deverá subir de R$ 3,75 para R$ 4,10. E o anel B - odiado pelos usuários por ser cobrado em linhas que partem de municípios metropolitanos e, muitas vezes, em ligações curtas, chegará a quase R$ 6: subirá de R$ 5,10 para R$ 5,60.
O aumento foi aprovado por 14 X 7 em reunião remota realizada na manhã desta sexta-feira (11/2). Houve duas abstenções. (No aguardo do voto de cada conselheiro).
O governo do Estado alega que, com o percentual de 9,69%, aplicou um índice ainda menor do IPCA entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, que foi de 10,74%. Caso contrário, a tarifa dos aneis A e B subiriam mais R$ 0,05 centavos. Sobre o aumento, o governo responsabiliza sobremaneira os aumentos do diesel.
“Para manter o equilíbrio financeiro do transporte público de passageiros, o governo de Pernambuco fez um esforço e repassará ao usuário um índice menor que a inflação de novembro de 2020 a dezembro de 2021, mesmo com o aumento do diesel perto de 60% e da variação dos salários da mão de obra em quase 10%. Além disso, temos previsto para este ano um investimento de R$ 200 milhões em subsídios para as concessionárias (Conorte e MobiBrasil) e na compra antecipada de créditos do vale transporte para as permissionárias (outras empresas que operam na RMR)”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca, que preside o CSTM.
HORÁRIO SOCIAL
Desconto de R$ 1,00 no VEM Comum nos aneis A e B nos horários fora pico: das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30.
Anel A será R$ 3,10
Anel B permanecerá R$ 4,60
Fonte: Governo de PE
JOGO DE CARTAS MARCADAS
O jogo de cartas marcadas, mais uma vez, dominou a discussão do realinhamento tarifário do transporte por ônibus da RMR. Logo no início da reunião, a Urbana-PE, o sindicato dos operadores do sistema, retirou a proposta de aumento maior e fechou com a apresentada pelo governo do Estado.
A categoria defendia um índice de 22,67%. A planilha apresentada ao Estado apontava uma tarifa técnica, isto é, o valor necessário para custear a operação, de R$ 4,60. Estratégia adotada pelo sindicato em outras reuniões do CSTM.
Os representantes dos passageiros ainda tentaram evitar o reajuste, chegando a abrir mão da proposta apresentada pelos conselheiros da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), de redução do anel A para R$ 3,40 e a extinção do anel B, hoje de R$ 5,10.
Como estratégia, já que viram que o percentual do Estado passaria com folga, chegaram a defender, ao menos, o congelamento dos valores. Mas também não deu certo.
VEJA QUEM É QUEM NO CONSELHO
A composição do conselho, inclusive, de tão questionável, já foi alvo de uma ação civil pública movida por entidades da sociedade civil. São 24 conselheiros presididos por quem estiver sentado no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), antes chamada Secretaria das Cidades. Atualmente, quem preside o CSTM é o secretário Tomé Franca.
A composição é a seguinte: Governo do Estado (6 representantes), Prefeitura do Recife (1), Prefeitura de Olinda (1), Assembleia Legislativa (1), Câmara de Vereadores do Recife (1), Câmara de Vereadores de Olinda (1), empresários de ônibus (1), Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU (1), Sindicato dos Rodoviários (1), Sindicato do Transporte Complementar do Recife (1), usuários do sistema (4), estudantes (2), pessoas com deficiência (1) e idosos (1). Ou seja, uma composição com mais representatividade do poder público e que historicamente fecha com o governo do Estado.
PROPOSTAS, TARIFA MENOR E MAIS SUBSÍDIO
O aumento poderia ser maior, alega o governo de Pernambuco, já que estudos técnicos realizados apontaram uma necessidade de recomposição tarifária de 19.28%. Esse aumento de quase 20% seria resultado do impacto direto do aumento no preço do óleo diesel e dos veículos.
Mas o Estado decidiu assumir parte do custo, repassando aos passageiros apenas o IPCA acumulado entre dezembro/20 e novembro/21, ou seja, a inflação do período. A diferença será coberta pelo governo, que realizará aporte em forma de subsídio nos contratos de concessão (MobiBrasil e Conorte) e aquisição antecipada de créditos eletrônicos para as empresas permissionárias (as outras empresas de ônibus que operam o sistema).
O governo de Pernambuco ainda vai dar desconto de R$ 1,00 para os passageiros que usam o Vem Comum nos aneis A e B nos horários das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30. É a continuação do Horário Social, programa criado em 2021 para compensar o reajuste de quase 8%.
Segundo o Estado, em novembro do ano passado, quase 500 mil usuários foram contemplados pela redução tarifária nos horários de menor demanda.
“O Estado também está garantindo uma passagem mais barata fora do horário de pico com o desconto de R$ 1,00 nos anéis A e B. Nosso objetivo, além de garantir uma redução substancial na tarifa, é reduzir a pressão nos períodos de maior demanda buscando distribuir a utilização do transporte público ao longo do dia”, acrescentou Tomé Franca.
REPERCUSSÃO
A repercussão do aumento das passagens, como previsto, não poderia ter sido pior entre os passageiros. Nas ruas, a população fez muitas críticas ao reajuste, principalmente pelo fato de ele ter sido aprovado em meio à pandemia de covid e à crise econômica provocada por ela.
“Esse aumento é um absurdo. A gente trabalha todos os dias e precisa do transporte para se locomover. Ele foi criado para facilitar a vida das pessoas, principalmente das classes mais baixas, mas isso não está acontecendo. Tudo só aumenta e se torna inacessível. Por isso temos que estar nas ruas protestando”, criticou o estudante Fernando Emiliano.
Raquel Vitória Souza, também passageira diária dos ônibus, fez mais críticas. “Acho errado esse aumento porque o serviço oferecido não é bom. Os ônibus circulam lotados nos horários de maior movimento, muitos são sujos, demoram para passar e ainda queimam as paradas. Temos muitas pessoas desempregadas para que esse aumento fosse aprovado”, lamentou.
FRENTE
As críticas seguiram sendo feitas também por quem tentou barrar o reajuste ou, ao menos, segurar o valor atual, como foi o caso dos representantes da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP).
“Infelizmente, o governo não foi sensível e acabou penalizando a população com mais um aumento das passagens de ônibus. Em que pese as boas intenções, não vimos melhorias concretas no sistema que pudessem justificar qualquer reajuste. Vamos continuar pressionando para que a nova licitação seja realizada ainda esse ano para que possamos corrigir esse modelo de remuneração que pressiona o valor da tarifa”, disse o advogado Pedro Joseph, presidente da FLTP.
EMPRESÁRIOS
Os empresários de ônibus também se posicionaram. Por nota oficial, a Urbana-PE disse que o aumento ficou abaixo das expectativas do setor, que tinha proposto quase 20% de reajuste. Confira:
“A Urbana-PE informa que o realinhamento tarifário aprovado na reunião do CSTM foi inferior à expectativa das suas associadas. A proposta incialmente apresentada pelas empresas considera a reposição da inflação do setor desde o último reajuste. Nesse período, houve aumento significativo dos principais custos das empresas, como 80% do preço do óleo diesel usado pelos ônibus, 34% do preço dos veículos e 9,22% das despesas com pessoal. Tanto é que o estudo tarifário elaborado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte indicou a necessidade de recomposição superior ao patamar adotado e próximo ao sugerido pelas empresas operadoras.
A Urbana-PE continuará defendendo a adoção de novas fontes para custeio do serviço e reitera que o sistema não é mais sustentável apenas pela tarifa. Precisamos assegurar as condições para a prestação de um serviço de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas cidades”.
CONFIRA A EVOLUÇÃO DOS ÚLTIMOS REAJUSTES DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DO GRANDE RECIFE
2014
Anel A - R$ 2,15
Anel B - R$ 3,35
2015
Anel A - R$ 2,45
(aumento de 10,26%)
Anel B
(valor congelado)
2016 (aumento de 14,42%)
Anel A - R$ 2,80
Anel B - R$ 3,85
2017 (aumento de 14,26%)
Anel A - R$ 3,20
Anel B - R$ 4,40
2018 (valores congelados)
2019 (aumento de 7,07%)
Anel A - R$ 3,45
Anel B - R$ 4,70
2020 (valores congelados)
2021
Anel A - R$ 3,75
(aumento de 8,7%
Anel B - R$ 5,10
(aumento de 8,5%)
Fonte: CTM