Além de já ser praticamente certo desde que o governo de Pernambuco oficializou a proposta, o aumento de R$ 9,69% nas passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife foi aprovado com folga: 14 a favor e 7 contra, com duas abstenções. Aliás, com uma grande folga.
Algo que também já era esperado e que se repete ano após ano, reajuste após reajuste, reunião após reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Embora seja a autoridade máxima do sistema, o Conselho sempre acompanha as propostas do Estado, gestor do transporte por ônibus no Grande Recife. A fama de subserviente ao governo vem de longa data.
Por isso, não foi à toa que o reajuste das passagens de ônibus foi dado e entra em vigor a partir da 0h deste domingo (13/2), mesmo em meio a uma pandemia de covid-19, com uma crise sanitária gerando uma crise econômica ainda maior.
Na lista publicada abaixo, que mostra como foi o voto de cada conselheiro e o órgão que ele representa, é possível verificar a repetição do mesmo: os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo fechando com o governo.
Contra o aumento das passagens, apenas os conselheiros que representam o passageiro. Curiosamente, as duas abstenções foram de representantes dos usuários.
Como votou cada conselheiro:
1. Leonardo Bacelar (Prefeitura do Recife) – Proposta do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
2. Maxwell Behar de Albuquerque (Prefeitura de Olinda) – Proposta do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
3. Andréa Maria da Silveira Chaves (Secretaria de Planejamento e Gestão de
Pernambuco/Suplente) – Proposta do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
4. Flávio Sotero (Grande Recife Consórcio de Transporte/CTM) – Proposta do Grande
Recife
5. Carlos Alberto Resende (Diretoria de Planejamento/CTM) – Proposta do Grande Recife
6. Taciana Ferreira (CTTU) – Proposta do Grande Recife
7. Frederico Maranhão (Arpe) – Proposta do Grande Recife
8. Deputado Diogo Moraes (Alepe) – Proposta do Grande Recife
9. Vereador Inaldo Gérson (Júnior Bocão) (Câmara do Recife) – Proposta do Grande
Recife
10. Vereador Ricardo Souza (Câmara de Olinda) – Proposta do Grande Recife
11. Luiz Fernando Bandeira de Melo (Urbana/PE) – Proposta do Grande Recife
12. Eduardo Emílio Faye (Sinpetracope) – Proposta do Grande Recife
13. Sérgio Lins (Detran/Suplente) – Proposta do Grande Recife
14. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho (CBTU) – Proposta do Grande Recife
15. Clayton da Silva Leal (Usuários) – Proposta dos usuários
16. Jean Pierre de Lima Moraes (Usuários) – Proposta dos usuários
17. Elizeu Dias de Santana (Usuários) – Abstenção
18. Vera Lúcia Maria da Silva (Usuários) – Abstenção
19. Francisco José de Lima (Idosos) – Proposta dos usuários
20. Leandra Cristina da Silva (Pessoa com deficiência/Suplente) – Proposta dos usuários
21. Márcio José da Silva Moraes (Estudantes) – Proposta dos usuários
22. Pedro César Josephi (Estudantes) – Proposta dos usuários
23. Aldo Lima da Silva (Sindicato dos Rodoviários) – Proposta dos usuários
O CONSELHO
A pouca representatividade da sociedade e, principalmente, da população que paga a passagem reajustada, já foi pior no CSTM, verdade seja dita. Foi na gestão PSB que o Conselho teve a participação social ampliada, passando de quatro para oito representantes da sociedade. Mas, mesmo assim, o conselho segue subserviente às análises técnicas e ao apelo econômico do governo de Pernambuco - que no fim das contas é quem gere e cobre as despesas do sistema quando a receita não é suficiente.
A mudança da modelagem do Consórcio de Transporte com a extinção da EMTU funcionou mais na teoria do que na prática. Apenas o Recife e Olinda aderiram entre os municípios da RMR, Jaboatão dos Guararapes ensaiou algumas vezes, mas recuou, e o problema que é a gestão do transporte por ônibus no Grande Recife segue sendo todo e exclusivamente do Estado.
O AUMENTO
Assim, a tarifa do anel A - o principal e usado por mais de 80% dos passageiros - deverá subir de R$ 3,75 para R$ 4,10. E o anel B - odiado pelos usuários por ser cobrado em linhas que partem de municípios metropolitanos e, muitas vezes, em ligações curtas, chegará a quase R$ 6: subirá de R$ 5,10 para R$ 5,60.
Horário Social
Desconto de R$ 1,00 no VEM Comum nos aneis A e B nos horários fora pico: das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30.
Anel A será R$ 3,10
Anel B permanecerá R$ 4,60
JOGO DE CARTAS MARCADAS
O jogo de cartas marcadas, mais uma vez, dominou a discussão do realinhamento tarifário do transporte por ônibus da RMR. Logo no início da reunião, a Urbana-PE, o sindicato dos operadores do sistema, retirou a proposta de aumento maior e fechou com a apresentada pelo governo do Estado.
A categoria defendia um índice de 22,67%. A planilha apresentada ao Estado apontava uma tarifa técnica, isto é, o valor necessário para custear a operação, de R$ 4,60. Estratégia adotada pelo sindicato em outras reuniões do CSTM.
Os representantes dos passageiros ainda tentaram evitar o reajuste, chegando a abrir mão da proposta apresentada pelos conselheiros da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), de redução do anel A para R$ 3,40 e a extinção do anel B, hoje de R$ 5,10.
Como estratégia, já que viram que o percentual do Estado passaria com folga, chegaram a defender, ao menos, o congelamento dos valores. Mas também não deu certo.
PROPOSTAS, TARIFA MENOR E MAIS SUBSÍDIO
O aumento poderia ser maior, alega o governo de Pernambuco, já que estudos técnicos realizados apontaram uma necessidade de recomposição tarifária de 19.28%. Esse aumento de quase 20% seria resultado do impacto direto do aumento no preço do óleo diesel e dos veículos.
Mas o Estado decidiu assumir parte do custo, repassando aos passageiros apenas o IPCA acumulado entre dezembro/20 e novembro/21, ou seja, a inflação do período. A diferença será coberta pelo governo, que realizará aporte em forma de subsídio nos contratos de concessão (MobiBrasil e Conorte) e aquisição antecipada de créditos eletrônicos para as empresas permissionárias (as outras empresas de ônibus que operam o sistema).
O governo de Pernambuco ainda vai dar desconto de R$ 1,00 para os passageiros que usam o Vem Comum nos anéis A e B nos horários das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30. É a continuação do Horário Social, programa criado em 2021 para compensar o reajuste de quase 8%.
Segundo o Estado, em novembro do ano passado, quase 500 mil usuários foram contemplados pela redução tarifária nos horários de menor demanda.