Para melhorar o transporte público da Região Metropolitana do Recife é preciso deixar claro, principalmente na prática, que o sistema é um problema de todos os gestores públicos, especialmente da Prefeitura do Recife. Esse, talvez, seja o maior desafio do futuro governador do Estado.
Quem aponta é o consultor de transportes Germano Travassos, profundo conhecedor do sistema metropolitano. “A gente tem um consórcio público - o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) - extremamente potente para gerir serviços. Fizemos uma modelagem onde o Recife não perdia autonomia e o Estado só decidia junto com a capital. Mas o Recife nunca aderiu de verdade”, diz.
Onze anos depois de criado, após a extinção da antiga EMTU, consórcio não conseguiu dividir a responsabilidade com as prefeituras. “É preciso compartilhar responsabilidades, inclusive e, principalmente, financeiras. Assim, o transporte terá uma capacidade maior de conquistar recursos e financiamentos. O futuro governador tem esse desafio. Assim, quando for a Brasília em busca de recursos, irá com o prefeito do Recife do lado”, reforça.
A participação de outros municípios da RMR também é importante, mas não se compara ao efetivo envolvimento do Recife. “As outras cidades têm um número pequeno de linhas metropolitanas, ou seja, geridas pelo Estado. A maioria tem sistemas municipais. É o caso de Jaboatão dos Guararapes e Paulista, por exemplo, que nunca aderiram ao Consórcio”, explica Germano Travassos.
“O desafio do próximo governador é conseguir levar o Recife para dentro do Consórcio de fato, fazê-lo compartilhar responsabilidade, inclusive financeira. É preciso entender que o transporte público é responsabilidade do município. Veja que o Brasil só tem três sistemas com gestão estadual: Recife, Vitória (ES) e Goiânia (GO)”, reforça.
NOVAMENTE, O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO
Como não poderia ser diferente - até pela urgência do tema, que amadurece a cada ano -, o financiamento público e social do transporte coletivo é mais um desafio para o futuro governador de Pernambuco. E um dos grandes.
“É preciso outras fontes de recurso que não sejam apenas a tarifa paga pelo passageiro. E que elas sejam permanentes, previstas no orçamento do Estado e dos municípios. O subsídio é necessário e a grande discussão é como viabilizar essas novas fontes. O que passa por decisões corajosas”, diz o consultor.
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“Aumentar o IPVA e destinar 5% para o transporte público é uma opção. Por que o faturamento da Zona Azul vai para a CTTU? Por que não pode ir para o transporte público? Por que não equalizar o preço dos estacionamentos na cidade? Você paga no mínimo R$ 10 num estacionamento privado, mas paga R$ 3 para deixar o veículo na rua?”, indaga.
Quem opera o sistema de transporte também defende a destinação de mais recursos para o sistema. “Só assim conseguiremos uma tarifa socialmente justa. O automóvel precisa financiar o transporte público, seja através do combustível, de taxas, do pedágio urbano”, afirma Marcelo Bandeira de Mello, do Conselho de Inovação da NTU - Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.
“Só assim vamos conseguir tornar o transporte público atrativo. Para que as pessoas deixem vão para ele no lugar de optar pelo carro, a motocicleta e os aplicativos”, avalia Marcelo Bandeira, que também é diretor de Inovação da Urbana-PE, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco.
“Além disso, investir no transporte público é reduzir os custos com a saúde. Pernambuco tem um custo anual de R$ 6 bilhões com as vítimas do trânsito e metade desse custo é com vítimas das motocicletas, por exemplo. Enquanto que as vítimas dos ônibus custam R$ 28 milhões”, compara.
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Na marra, devido à perda de passageiros e obrigado a equilibrar os contratos das duas concessões de transporte - os Consórcios Conorte e MobiBrasil -, o governo de Pernambuco passou a transferir subsídios públicos para o sistema de ônibus.
Mas o valor ainda é baixo quando comparado com outros sistemas brasileiros e, principalmente, mundiais: entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões por ano. “O custeio ainda é muito pouco. Enquanto muitos sistemas têm subsídios entre 40% e 60% do custo da operação para evitar transferi-lo para a tarifa paga pelo passageiro, em Pernambuco não passa de 10%”, segue Marcelo Bandeira.
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