A conclusão da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife é mais um desafio para o futuro governador de Pernambuco, algo que o PSB, nos 15 anos à frente do governo e da gestão do transporte público da RMR, não conseguiu.
A licitação das linhas de ônibus foi lançada na gestão Eduardo Campos, implantada parcialmente, mas engavetada um ano depois devido aos custos estimados desproporcionais para o Brasil pós euforia da Copa do Mundo de 2014.
Somente agora, em 2022, o governo retoma com uma nova proposta. “Isso sim é fundamental porque os contratos são fundamentais para todos os envolvidos. É preciso lembrar que somente 25% da operação do sistema do Grande Recife foi licitada. 75% vivem da arrecadação tarifária”, pontua Marcelo Bandeira de Melo, da NTU e Urbana-PE.
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Oito anos depois, o governo de Pernambuco apresentou a proposta da nova licitação. Será um pacote de R$ 15,3 bilhões em 20 anos de contrato - renováveis por mais cinco anos.
Desse total, R$ 2,9 bilhões serão de contraprestações do poder público (subsídios), R$ 2,2 bilhões são investimentos e R$ 12,4 bilhões serão referentes a tarifas e receitas acessórias, como ganhos com publicidade e outras receitas extra tarifárias, por exemplo.
Por ano, será o equivalente a R$ 146 milhões em subsídios públicos e R$ 76.730 milhões em investimentos privados.
PPP NO LUGAR DE CONCESSÃO COMUM
A maior diferença, segundo o governo de Pernambuco, será em relação ao modelo de contrato adotado até agora. Não será uma concessão comum, mas uma Parceria Público Privada (PPP), o que, na visão do Estado, garantirá recursos para o transporte público.
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Hoje, embora o STPP venha recebendo subsídios públicos - R$ 200 milhões por ano - não é um recurso carimbado, certo no orçamento do governo. E, desse total, R$ 90 milhões ficam com as duas concessionárias já em operação.
Na proposta de PPP é previsto um subsídio anual de R$ 150 milhões para os lotes que serão licitados. Seriam três, mas o Estado está revendo o estudo para ampliar para cinco lotes.
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