Sociedade pede a criação de um SUS para o transporte público brasileiro

A crise histórica do transporte público coletivo brasileiro, potencializada com a fuga dos passageiros após a pandemia de covid-19, fez com que um grupo de entidades da sociedade civil organizada se unisse para pedir a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM) - uma espécie de SUS da mobilidade.

Um manifesto pela criação do SUM foi lançado nesta quinta-feira (22/9), marcando o Dia Mundial Sem Carro. 145 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e pesquisadores do assunto assinaram o documento.

A proposta do SUM não é novidade, sendo pensada pela primeira vez pelo MDT (Movimento Nacional Pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), ainda em 2017. Em 2020 voltou a ser discutida nacionalmente. Agora, ganha força com a assinatura de gente séria e preocupada com os rumos que a mobilidade urbana coletiva e sustentável vem ganhando no País.

Um SUS para a mobilidade urbana brasileira

A proposta apresenta soluções para combater as desigualdades, a crise climática e garantir o direito à cidade. Também se coloca, segundo os organizadores, como uma contribuição para a iniciativa do governo federal de criar um novo marco regulatório para o transporte público coletivo no País, em debate desde o início de 2022.

Entre os problemas apontados pelo manifesto estão a má qualidade dos serviços de transporte público coletivo e os aumentos constantes de tarifa, o que tem gerado uma diminuição progressiva no número de usuários.

As entidades ainda citam a falta de financiamento para infraestrutura adequada e predominância de políticas públicas que priorizam carros e motos. Além da falta de transparência sobre os custos das empresas concessionárias e a ausência de controle público e social sobre os sistemas.

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SUM

Para resolver o problema, os signatários propõem a criação de um Sistema Único de Mobilidade nos moldes do SUS - Sistema Único de Saúde e do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. A ideia é a construção de um sistema integrado nas esferas federal, estadual e municipal.
De acordo com o documento, o SUM deve ser um instrumento de:

- Equidade: combatendo as desigualdades.
- Universalidade: garantindo acesso universal das pessoas aos espaços e oportunidades das cidades, sem discriminação de qualquer natureza.
- Acessibilidade: incluindo socialmente e garantindo o acesso à mobilidade especialmente para pessoas com deficiência, baixa mobilidade ou restrição de mobilidade.
- Integralidade: promovendo acesso a todas as esferas de serviço da mobilidade urbana, de forma integrada, em uma lógica porta-a-porta, privilegiando a intermodalidade e a integração completa (física, tarifária e operacional), sem restrição de horários.
- Sustentabilidade: combatendo a crise climática e melhorando a qualidade do ar.

CONFIRA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA:

Manifesto pelo SUM - O SUS da mobilidade urbana by Roberta Soares on Scribd