O governo de Pernambuco decidiu deixar para a próxima gestão estadual a decisão de levar adiante o projeto de concessão de rodovias no Estado. Ou seja, a licitação pública que estava prevista para ser lançada ainda no início do segundo semestre, antes das Eleições 2022, poderá ou não ser efetivada em 2023, pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB).
A informação sobre o adiamento foi confirmada pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag). Por nota, a secretaria explicou ter sido necessário fazer ajustes na proposta devido à crise econômica do País e, por isso, não houve tempo hábil para lançar a concorrência pública.
“O projeto de concessão de rodovias foi objeto de consulta pública e submissão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas necessitou de revisão em função dos efeitos da crise econômica que afetou insumos relevantes do setor rodoviário. Em razão disso, foi iniciada a revisão do projeto para apresentação ao futuro governo para avaliação em relação aos próximos passos”, explicou.
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A licitação chegou a ser autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, órgão vinculado à Seplag, em maio deste ano. E a previsão era de que fosse lançada em menos de um mês depois, o que não aconteceu.
A PROPOSTA
A proposta, elaborada pelo BNDES sob coordenação da Seplag, previa a cobrança de pedágio em três rodovias estaduais: PE-60, a mais famosa por ser o principal acesso ao Litoral Sul do Estado e que faz divisa com Alagoas; a PE-90, que liga Toritama, no Agreste, ao município de Carpina, na Zona da Mata Norte; e a PE-50, que conecta Limoeiro à BR-232, em Vitória de Santo Antão, também no Agreste pernambucano.
A licitação pública seria para as três rodovias que seriam concedidas juntas. Ou seja, a futura concessionária assumiria a operação e manutenção das três. O pacote de concessões é um investimento privado de R$ 2,2 bilhões a ser aplicado no período de 30 anos.
O sistema rodoviário que seria concedido pelo governo de Pernambuco atravessa 21 municípios, que totalizam uma população de aproximadamente um milhão de pessoas. O maior trecho é o da PE-090, com 107,6 km. Já o trecho da PE-060 tem 86,5 km e o da PE-050 tem 40,5 km.
CONHEÇA OS DETALHES DO PROJETO DE CONCESSÕES
Do total de recursos previstos para o projeto, R$ 1,13 bilhão seriam investimentos nas rodovias e R$ 1,12 bilhão seriam serviços prestados aos condutores que usarem as PEs. No pacote de intervenções, a construção de 80,7km de implantação de multivias (duas pistas com duas faixas de tráfego por sentido com separador físico), e 8,1 km de terceiras faixas.
Também seriam construídas 14 pontes e 2 viadutos, alargadas mais 37, e instaladas 53,4 km de novas defensas metálicas. E ainda haverá a implantação de acostamento em mais de 50% do trecho (118 km), 38 dispositivos em interseção (5 retornos em “X”, 11 rotatórias, 20 rotatórias alongadas e 2 trombetas), 18 km de passeios em perímetros urbanos e 86 pontos de ônibus.
DUPLICAÇÃO PARCIAL
As rodovias não seriam totalmente duplicadas - é fundamental informar esse detalhe, já que sempre que se fala em estradas pedagiadas, a população associa imediatamente à duplicação.
Pela proposta, a PE-60, por exemplo, teria praticamente metade da extensão em pista dupla - dos 86,5 km, 44,70 km seriam duplicados. Além disso, teria o acostamento implantado em 25 km e a terceira faixa em outros 3,6 km. Já a PE-90, a segunda mais importante do pacote de concessões, teria 36,10 km em pista dupla dos 107,6 km que compõem sua extensão.
Também teria acostamento implantado em 53 km e a terceira faixa em outros 4,4 km. A PE-50, por outro lado, não será duplicada nos 40,5 km de extensão. Mas ganharia acostamento em 39 km.
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