O Metrô de Belo Horizonte, em Minas Gerais, vai ser privatizado de fato. Por R$ 25.755.111,00 e num lance único, o grupo Grupo Comporte venceu o leilão para concessão do sistema mineiro, realizado nesta quinta-feira (22/12), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), às 15h.
O Grupo Comporte atua no Brasil desde 2002, mas sem experiência no transporte metroferroviário, vale ressaltar. É uma holding brasileira formada por empresas de transporte rodoviário e urbano de passageiros, cargas e turismo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Mas o grupo tem atuação em 13 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. O grupo é dos donos das linhas aéreas Gol.
O lance mínimo era de R$ 19,3 milhões, e há projeção de investimento de R$ 3,7 bilhões para os próximos 30 anos, período previsto para duração do contrato de concessão.
O Comporte ficará responsável por revitalizar a linha 1 e ampliá-la com a construção da estação Novo Eldorado. Além disso, também terá que construir a linha 2, que ligará o bairro Nova Suíça à região do Barreiro.
A promessa do governo de Minas Gerais é de que a modernização da linha 1 poderá ser sentida pelos usuários a partir do segundo ano da concessão, enquanto investimentos na construção da linha 2 serão realizados até 2028.
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Ainda haverá, entretanto, muito investimento público para transformar as obras viáveis sob o aspecto econômico. Pelo projeto de concessão, o governo de Minas vai aportar R$ 440 milhões no caixa da CBTU Minas já no primeiro ano da concessão. O dinheiro vem do acordo fechado com a Vale como compensação pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. E R$ 2,8 bilhões serão desembolsados pelo governo federal, também para o caixa da CBTU Minas, liberados ao longo dos próximos oito anos.
O Grupo Comporte comprará a CBTU-MG e, ao mesmo tempo, terá a concessão do governo estadual para operar o serviço público de transporte metroviário de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte pelos próximos 30 anos.
O Metrô de Belo Horizonte tem uma única linha elétrica, que liga a regional Venda Nova ao bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de BH. Apenas a última estação é fora da capital mineira. Ao todo, o sistema conta com 19 estações, em um circuito de 28 quilômetros, e transporta 100 mil passageiros por dia.
O projeto de concessão pública elaborado pelos governos federal e estadual prevê que a privatização do serviço seja seguida por uma modernização das estações já existentes, além da criação da linha dois, que ligaria o bairro Calafate, na região Oeste, à regional Barreiro. Ao todo, o contrato prevê investimento de R$ 3,2 bilhões.
Os estudos indicam que o aumento do volume de passageiros transportados na região metropolitana de Belo Horizonte e a maior eficiência da gestão privada vão tornar o projeto economicamente sustentável.
Boa parte dos recursos previstos, cerca de R$ 2,8 bilhões, virá do orçamento federal de 2022. O restante será de aporte do governo de Minas e dos investidores.
Se o leilão não for realizado esta semana, todo o dinheiro do orçamento da União, reservado para o Metrô de Belo Horizonte, cairá na conta do Tesouro Nacional, no dia 31 de dezembro, para ser convertido em superávit. Por isso a preocupação em garantir a realização do pregão.
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Todo o processo da concessão pública do Metrô de Belo Horizonte impacta no futuro do Metrô do Recife porque o sistema pernambucano estava para ter o mesmo destino: ser concedido à iniciativa privada.
Por isso, tudo o que acontece com o Metrô-BH deve ser acompanhado de perto pelas cidades que têm sistemas da CBTU, como é o caso do Grande Recife. O Metrô do Recife, inclusive, tem uma proposta de concessão privada pronta, elaborada pelo governo federal e o de Pernambuco.
A proposta, entretanto, foi engavetada pelo governador Paulo Câmara (PSB), após pressão dos metroviários e antes do primeiro turno das Eleições 2022, quando o PSB tentava eleger o candidato Danilo Cabral para o governo do Estado.