Entrou em vigor nesta semana a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) conhecida como Free Flow.
O Free Flow autoriza a implementação do pedágio automático de livre passagem, sem praças físicas. Além disso, a modalidade traz a cobrança por trecho, o que significa que o condutor paga proporcionalmente de acordo com seu trajeto na rodovia.
Veja o que muda com a nova modalidade.
FREE FLOW: O QUE É?
Free Flow, ou fluxo livre em tradução literal, é um sistema de livre passagem sem praças de cobrança. O pagamento no Free Flow acontece conforme a quantidade de quilômetros rodados.
A ideia do sistema é evitar praças de pedágio em rodovias e vias urbanas.
FREE FLOW RODOVIA
A nova forma de cobrança de pedágio já pode ser implementada em rodovias e vias urbanas. A resolução do Free Flow foi aprovada ainda em dezembro de 2022.
Veja como vai funcionar o Free Flow em rodovias:
- O veículo necessita, obrigatoriamente, contar com dispositivo que possibilite verificar o trecho percorrido;
- Além de identificação de placas por câmera, o sistema admitirá emprego de dispositivos com tecnologia de radiofrequência;
- Motorista terá que optar por adotar no veículo equipamento de uma das empresas conveniadas à concessionária da rodovia;
- Objetivo do novo sistema é dar vazão ao trânsito e evitar longas filas nos pedágios.
Uma das maneiras de cobrança no Free Flow é através do reconhecimento óptico de caracteres, que é quando o veículo passa por determinadas áreas de observação e se faz a leitura da placa. Assim, é possível verificar o cadastro do veículo, o pagamento e, se necessário, aplicar a sanção.
Outra maneira é por meio de radiofrequência com a instalação de um chip no veículo.
FREE FLOW PEDÁGIO: ONDE SERÁ IMPLEMENTADO?
O Free Flow está sendo implementado em algumas vias de forma experimental. A primeira experiência será na BR-101/RJ (rodovia Rio-Santos), entre Ubatuba e a cidade do Rio de Janeiro, de acordo com iniciativa da concessionária CCR RioSP que administra o trecho rodoviário.
A expectativa é de que os pontos do Free Flow sejam instalados nas cidades de Itaguai, Mangaratiba e Paraty durante o período experimental.
Após um período de testes, será avaliado se a tecnologia poderá ser utilizada nas demais rodovias federais concedidas.
E QUEM NÃO PAGAR?
De acordo com resolução do Contran, o não pagamento da tarifa do pedágio no sistema Free Flow será caracterizado como infração de trânsito. Para efetivação da infração, o gestor da via deverá disponibilizar informações tais como:
- Registro do veículo pela via;
- Data e hora de passagem em cada ponto de leitura;
- Identificação da placa do veículo;
- Data e hora do registro do não pagamento da tarifa de pedágio após o prazo de 15 (quinze) dias.
*Com informações do portal UOL