Depois da declaração do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), de que o Brasil não sofreria com uma possível saída da Uber do mercado nacional devido à proposta de regulamentação do serviço por aplicativos - sendo facilmente substituída pelos Correios -, a reação de motoristas parceiros e usuários da plataforma ganhou força pelo País.
E ela tem sido negativa por dois motivos: medo de perder uma fonte de renda certa e de ficar sem o serviço que revolucionou a mobilidade urbana no Brasil - não há como negar.
Entre os motoristas, o temor de vir a perder a principal fonte de renda, mesmo que não contem com qualquer tipo de benefício social, é grande. Embora a plataforma - assim como todas do segmento de transporte e entrega por aplicativo, como 99, Indrive e iFood, por exemplo - seja extremamente resistente a abrir dados, a estimativa é de que a saída teria impacto altíssimo na economia do País.
Em 2018, o Livres, movimento político-social brasileiro que defende o liberalismo econômico e social, já falava em 1,5 milhão de trabalhadores permanentes apenas no transporte por app. São pessoas, inclusive, que têm no serviço de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sua principal fonte de renda.
Em 2021, pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) sobre trabalhos em plataformas digitais, apontou a mesma quantidade, o que corresponde a aproximadamente 19 estádios do Maracanã lotados. Esse total, segundo a pesquisa, representava 93%, aproximadamente 1,3 milhão de todos os profissionais da categoria.
Quando o recorte é feito sobre os usuários, os números também são altos e mostram o estrago que aconteceria caso a plataforma saísse do País. A própria Uber divulgou que alcançou, em 2022, 30 milhões de usuários, superando o nível pré-pandemia de covid-19 de 22 milhões de clientes na plataforma.
“Somos pelo menos 1,5 milhão de motoristas trabalhando na plataforma. Aparentemente, o ministro do Trabalho quer menos gente trabalhando. Faz sentido para você?”, questionou o presidente da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco, Thiago Silva.
Além da Uber, é preciso considerar os motoristas parceiros das empresas 99, que embora em sua maioria sejam os mesmos da Uber, em alguns casos, devido a restrições, rodam apenas na plataforma, e os da Indrive, por exemplo.
Para alguns motoristas, entretanto, as chances de a plataforma desistir do Brasil são mínimas, mesmo que o governo federal passe a fazer exigências. “A Uber não vai sair do País depois de ter sido pioneira aqui. O Brasil é o segundo maior mercado mundial onde a plataforma tem mais lucro. Ela foi pioneira aqui. Temos que aguardar os próximos capítulos porque tudo isso não passa de uma guerra fria entre governo e o aplicativo. O motorista não deve se preocupar porque tudo não passa de um jogo de farpas. Apenas”, analisa o motorista de aplicativo Arthur Vinícius.
ENTENDA A POLÊMICA SOBRE A SAÍDA DA UBER DO BRASIL
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que se a Uber quiser deixar o Brasil devido à proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir o aplicativo. A declaração foi dada ao jornal Valor Econômico em entrevista divulgada nesta segunda-feira, 6/02.
Marinho falava sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte e a provável mudança na legislação trabalhista brasileira. Na campanha presidencial, Lula prometeu direitos para os motoristas, que hoje não são contemplados pela CLT.
Luiz Marinho chamou a possibilidade da Uber deixar o mercado brasileiro de "chantagem", similar à postura adotada pela empresa na Espanha, mas que não foi levada adiante.
"As empresas estão dispostas a discutir. Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem", disse o ministro.
O QUE DIZ A UBER
Sobre a polêmica com o Ministro do Trabalho, a Uber tem se posicionado da seguinte forma:
“Em relação à declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal "Valor Econômico", a Uber esclarece que não ameaçou sair da Espanha. A empresa que deixou o país após a regulação foi a Deliveroo, o que fez cerca de 4.000 entregadores espanhóis perderem acesso à geração de renda.
Durante a discussão regulatória naquele país, a Uber divulgou estimativas sobre o impacto das medidas e apontou a contrariedade dos próprios entregadores com a regulamentação, que levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto nos aplicativos) e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade.
A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação”.
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