Um problema comum em períodos chuvosos é a perda de placas de veículos em alagamentos.
O condutor precisa estar atento para solucionar a questão o mais rápido possível, já que quem trafega sem as placas do veículo está sujeito ao pagamento de multas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação caracteriza infração gravíssima.
A infração resulta em 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 293,47, além da apreensão do veículo.
COMO PEDIR SEGUNDA VIA DA PLACA DO CARRO OU MOTO?
O processo para solicitar a segunda via de placa de carro ou moto é o mesmo para casos de furto, roubo, perda ou dano.
Veja a seguir o que fazer se perder a placa do carro ou moto:
Licenciamento em dia
Para pedir a segunda via da placa do carro ou moto, é preciso que o veículo esteja devidamente licenciado.
É necessário, portanto, que todos os impostos, taxas e eventuais multas estejam quitados.
Placas padrão Mercosul
Os condutores que perderam a placa no alagamento e utilizavam a placa cinza, precisarão substituir pela placa padrão Mercosul, em vigor em todo o Brasil desde 31 de janeiro de 2020.
A resolução 780/19 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece que a placa Mercosul é obrigatória em:
- automóveis que precisem trocar as chapas em decorrência de mudança de categoria do veículo, furto, extravio, roubo ou dano da referida placa;
- veículos transferidos de município ou estado;
- veículos novos;
Quem pode fazer solicitação de segunda via de placa?
Os veículos que pertencem a pessoa física poderão ter a solicitação feita pelo proprietário, procurador do proprietário ou parente próximo (cônjuge ou companheiro, pais, filhos e irmãos).
Já para veículos que pertençam a empresas (pessoa jurídica), a segunda via das placas de identificação veicular devem ser solicitadas pelo proprietário ou representante legal da pessoa jurídica.
Boletim de ocorrência na delegacia
O procedimento para solicitar a segunda via das placas do veículo varia de acordo com o Detran de cada estado.
Apesar disso, a orientação geral é que o motorista faça um boletim de ocorrência na delegacia.
O objetivo é resguardar o motorista caso alguém encontre a placa e a utilize de forma indevida.
Passo a passo para pedir segunda via de placa - Pernambuco
Em Pernambuco, o atendimento para substituir a placa pode ser realizado na sede do órgão - na Iputinga -, nas lojas de atendimento dos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), onde é solicitado a ordem de emplacamento.
Após obter a ordem, o condutor deve ir até uma das lojas de placas credenciadas para providenciar o emplacamento.
Para fazer a solicitação de nova placa dianteira, não é necessário realizar uma vistoria prévia.
Já no caso da placa traseira, só é possível obter a ordem de emplacamento após realização de inspeção veicular (vistoria).
Em períodos chuvosos, o Detran-PE costuma estabelecer um prazo de 10 dias para que o atendimento seja realizado sem agendamento. Esse prazo, no entanto, ainda não foi divulgado.
Como cada local possui um procedimento diferente, o recomendado é consultar o site do Detran do seu estado.