Maria Mota
Publicado em 08/02/2023 às 7:57
Nesta segunda-feira (6), o ministro Luiz Marinho, nomeado pelo presidente Lula (PT) ao Ministério do Trabalho, debateu questões acerca da regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores mediado por aplicativos e as prioridades do Governo Federal.
Tendo como foco uma das principais empresas do ramo, a Uber, em entrevista ao portal Valor Econômico, o ministro sugeriu a possibilidade substituição dos serviços com amparo do Correios, em caso de saída da Uber do Brasil.
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Durante a entrevista, Marinho reafirmou, como uma das prioridades do Governo Lula e equipes, o objetivo de assegurar os direitos básicos dos trabalhadores, que, de acordo com o governo, devem também ser regidos pelas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A questão da condição dos trabalhadores por aplicativo, discuta por Luiz Marinho, já havia sido trazida como promessa de governo pelo presidente Lula (PT) ainda durante a acampanha eleitoral, em 2022.
A possível suspensão dos serviços como a Uber, no Brasil, já tem sido especulada, assunto que foi também discutidopelo ministro.
Marinho alegou acreditar há um caráter chantagista por parte da empresa Uber em relação à possibilidade de deixar o Brasil e que isso não deve interferir no objetivo do Governo Federal de trabalhar para a regularização da categoria.
A suspensão das serviços da empresa Uber no Brasil ainda é uma possibilidade e não há nenhuma decisão oficial da empresa.
Durante a discussão acerca da condição dos trabalhadores da categoria, sobretudo de entregadores por serviço de aplicativos, Marinho declarou que a prioeidade do Governo Federal é que esse público "tenha seu serviço regularizado perante às leis".
O ministro afirmou, ainda, que o desafio do governo é entregar o salário mínimo, alternativa em relação aos trabalhadores de aplicativos e da legislação trabalhista e sindical.
Como informou o ministro ao Valor Econômico, o trabalho por aplicativo ainda não deve ser regularizado "no mínimo detalhe" da CLT, a ideia é incluir as pessoas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).