Essa reportagem tem como objetivo esclarecer a grande confusão que envolveu o setor de blindagem de veículos no Brasil. O serviço não chegou a parar no País devido ao Decreto 11.366/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular um anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que regulamentava a venda e autorização para posse e porte de armas de fogo.
O que aconteceu foi o seguinte: o Decreto 11.366/2023 definiu que proprietários de veículos blindados deveriam ter um Certificado de Registro (CR), exigência que não constava no Decreto 10.030/2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Assim, algumas blindadoras de grandes capitais brasileiras - Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Curitiba - tiveram as atividades interrompidas devido à falta de autorização do Exército Brasileiro. E a gritaria começou.
A blindagem de veículos, assim como ocorre com a venda de armamentos, é monitorada pelo Exército Brasileiro, que precisou de um parecer jurídico da própria Força para retomar a emissão das autorizações. Após a repercussão do caso, o Exército informou que desde o dia 9/02 as autorizações voltaram a ser emitidas normalmente.
SETOR DE BLINDAGEM DE CARROS CRESCE
Embora seja um setor restrito no Brasil - em 2022, apenas 25 mil veículos foram blindados em todo o País, segundo a Abrablin (Associação Brasileira de Blindagem) -, tem peso econômico e, principalmente, político. Principalmente porque reune os mais ricos do País e cresceu 29,56% no ano passado. Daí a explicação para tanta grita.
“Esse certificado não era mais exigido pelo Exército desde agosto de 2019, porém o Comando do Exército decidiu esperar um parecer jurídico para dar continuidade às autorizações que atualmente são emitidas pelo órgão”, afirmou ao Quatro Rodas o presidente da Abrablin, Marcelo Silva.