A tentativa do governo federal de “sustentabilizar” o programa de incentivo à indústria automobilística incluindo os ônibus no pacote de subsídios não foi suficiente para agradar o setor. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que representa as empresas operadoras de ônibus urbano de todo o País, avaliou que o programa avançou, mas que ainda é insuficiente para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19.
O principal ponto é a adequação do setor às regras do programa, que estipulou a idade acima de 20 anos para troca dos ônibus com desconto. “A destinação de R$ 300 milhões para a renovação da frota de ônibus é uma sinalização positiva em relação à redução da idade média da frota nacional, que está envelhecida. Mas os critérios adotados pelo programa precisam ser ajustados à realidade do setor”, diz a NTU.
E segue: “A adoção da idade acima de 20 anos para a troca dos ônibus com desconto não se aplica, na prática, às empresas operadoras brasileiras, cuja frota tem, em média, oito anos, chegando ao máximo de 13 anos em algumas cidades pesquisadas”, explica.
A NTU estima que, para a redução da média de idade da frota para cinco anos, seria necessário substituir 31,2 mil ônibus em todo o País, a um custo de R$ 23,3 bilhões.
Além do ajuste nos critérios, a NTU alerta que são necessárias também outras políticas específicas e mais apoio por parte do governo federal para tirar o setor da crise.
A covid-19 causou uma perda financeira de R$ 36,2 bilhões para o setor de transporte público por ônibus urbano, entre março de 2020 e fevereiro de 2023; levou à redução de 90 mil empregos diretos no setor (do início da pandemia até janeiro deste ano) e à interrupção da prestação de serviço por 55 operadoras/consórcios operacionais até maio de 2022.
No mesmo período, ainda foram registradas 397 paralisações em 108 sistemas de transportes coletivos no país. E, para piorar, ainda não houve a plena recuperação do número de passageiros transportados. No mais recente levantamento realizado pela NTU, a média atual da demanda é de 82,8% dos níveis pré-pandemia.
Depois de anunciar um programa para garantir descontos no preço dos carros populares, o governo federal alterou as regras e ampliou o tamanho da linha de crédito para o programa. Agora, em vez dos R$ 500 milhões previstos para a indústria automobilística, serão R$ 1,5 bilhão e a inclusão das montadoras de ônibus, vans e caminhões.
Os detalhes da repaginação do programa foram apresentados no dia 5/6), em uma entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Haddad explicou que o governo decidiu "combinar e ampliar o crédito do programa". Confira a divisão:
R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes
R$ 700 milhões para caminhões
R$ 300 milhões para vans e ônibus
Ao anunciar o novo teto do financiamento para R$ 1,5 bilhão, Haddad disse que esse é o máximo que será oferecido para o programa e, quando o crédito acabar, o incentivo do governo também se encerra.