TARIFA ZERO: maior cidade do País, São Paulo adota a Tarifa Zero aos domingos e serve de exemplo para o Brasil

A principal e maior capital do País, São Paulo, aderiu ao projeto Tarifa Zero nos ônibus da cidade. A passagem gratuita, entretanto, valerá apenas aos domingos e em datas especiais, como o Natal (25/12), o Ano Novo (1/1/24) e o Aniversário de São Paulo (25/1/24).

Mais do que um benefício direto para os paulistanos, a entrada da capital paulista no programa Tarifa Zero chama a atenção do Brasil para o novo modelo, visto por muitos especialistas como uma política pública de justiça social.

A gratuidade nos ônibus de São Paulo vai representar R$ 280 milhões ao ano, mas a prefeitura argumenta que não será um novo custo. Será uma receita que deixará de ser recebida e referente à demanda de passageiros aos domingos. Por outro lado, a ociosidade do sistema aos domingos - na casa dos 60% - será compensada. Essa é a explicação do município.

“Não será necessário fazer incremento de recursos ou ampliação do número de linhas. Vamos deixar de receber o valor da tarifa que é pago aos domingos, que soma R$ 280 milhões no ano. Mas quando a gente paga e já tem o subsídio do transporte, em que se tem 60% de ociosidade, tecnicamente estará zerado esse custo, porque a gente vai levar benefícios para a população. Então tecnicamente não existe um aumento de recurso”, afirmou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em coletiva nesta segunda-feira (11/12) para apresentar o Tarifa Zero.

“São Paulo é uma cidade rica, com 12 milhões de habitantes, mas que tem uma parcela da população pobre. Com a tarifa zero, teremos uma cidade mais acessível. Mais famílias poderão frequentar os equipamentos públicos gratuitos. Às vezes, a pessoa não faz o uso de toda essa rede por conta de não ter o recurso da tarifa. Então, é uma política pública de inclusão. A tarifa zero aos domingos vai ampliar o lazer e permitir a população viver mais a cidade”, reforçou Ricardo Nunes.

OCIOSIDADE DE 60% NO SISTEMA AOS DOMINGOS

Aos domingos, atualmente, 2,2 milhões de passageiros utilizam 1.175 linhas de ônibus municipais. Inicialmente, o atendimento será feito com a frota atual operacional de 4,8 mil ônibus. Estudos da SPTrans demonstram que, aos domingos, há 60% de capacidade ociosa nos ônibus em alguns períodos, o que permite absorver uma demanda maior.

A gratuidade, entretanto, não atende à integração com o metrô, os trens ou o transporte metropolitano. Vale apenas para as linhas dos ônibus municipais.

PROJETO SE CHAMA DOMINGÃO TARIFA ZERO

“Domingão Tarifa Zero” – explore, descubra, viva São Paulo” é o nome do projeto em São Paulo. Os ônibus serão gratuitos aos domingos, da 0h as 23h59. A medida já começa a valer no domingo 17/12 em todas as linhas da cidade.

O que a prefeitura planeja é incentivar o uso do transporte público, ampliar o acesso ao lazer, parques, centros esportivos, eventos culturais, melhorar a economia e a oferta de empregos.

“Só de espaços culturais da Prefeitura que abrem aos domingos, são 78, de espaços esportivos, 45, além de 112 parques. Fora os equipamentos do Estado, particulares, shoppings. O cidadão vai poder visitar a Avenida Paulista aberta aos domingos, a Liberdade, poderá ir à missa, ao teatro, ao centro histórico e uma série de atividades”, destacou o prefeito.

ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR A TARIFA ZERO

Para ter acesso à passagem gratuita, os passageiros terão que usar o Bilhete Único. Irão aproximá-lo do validador normalmente, mas a tarifa não será cobrada. Quem não tiver um cartão, terão a passagem liberada pelo cobrador ou motorista. Mas, o ideal é que todos adquiram um Bilhete Único.

Além de ressaltar o aquecimento da atividade econômica e de lazer, o prefeito reforçou a importância do bem-estar para a saúde mental. “É uma questão fundamental para a saúde mental, porque o trabalhador recebe o vale-transporte para ir trabalhar e voltar para casa. Por exemplo, um casal com três filhos gasta R$ 44 com transporte, que vai deixar de gastar", disse.

CRÍTICAS À PROPOSTA DA TARIFA ZERO EM SÃO PAULO

A iniciativa da Tarifa Zero em São Paulo recebeu críticas. E a principal delas é por ser uma gratuidade apenas aos domingos, quando a luta é pelo acesso gratuito dos mais pobres às oportunidades de trabalho, por exemplo. Por isso a importância da passagem de graça nos dias úteis.

Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), é um dos críticos. “Claro que a Tarifa Zero aos domingos é uma política boa. Mas quando a gestão passa os 8 anos cortando o transporte, a ação não fica tão fácil e pode gerar problemas. O erro mais grave: achar que não vai tirar passageiro do Metrô e da CPTM. Vai! E muito! Vai subutilizar um transporte de alta capacidade e vai lotar ainda mais os ônibus nas linhas próximas aos trilhos, o que pode ampliar a dificuldade e levar problemas (até judiciais) para o governador do Estado, Tarcísio Freitas”, afirma.

“Somado a isso, a remuneração dos empresários ainda continuará sendo por passageiro. A gestão adiou a remuneração por custo. Com o aumento de passageiros, a remuneração das empresas vai disparar, sem que sejam remuneradas por cumprir as viagens! Encarece para a prefeitura”, segue.

Calabria destaca que a frota de ônibus foi muito reduzida. “De cada cinco viagens de ônibus que eram o padrão de frequência definido, uma não está sendo realizada.
Isso aumenta o tempo de espera. Quem usa o ônibus de domingo sabe que está ruim demais. Quanto tempo vão levar para aumentar a frota?”, indaga.