Matéria atualizada às 14h, após a PCR informar a quantidade de radares desligados oficialmente na cidade.
A Prefeitura do Recife negou que toda a fiscalização eletrônica de velocidade esteja desativada na cidade devido ao atraso na licitação pública para um novo contrato. E garantiu que os equipamentos serão recolocados e religados no prazo de 90 dias.
O JC denunciou que a maioria dos corredores viários da capital estão, desde junho de 2023 e fevereiro deste ano, com os radares de velocidade sem notificar os excessos de velocidade praticados pelos condutores. Ou seja, desligados, como popularmente se diz.
Na prática, seriam mais de cem avenidas e ruas da cidade totalmente desprovidas de fiscalização de velocidade e mais de 60 equipamentos desativados. Corredores viários importantes da cidade - inclusive de transporte público - já estão sem os equipamentos de fiscalização de velocidade, como é o caso do Largo do Cabanga, Cais José Estelita (área central) e Avenida Afonso Olindense, na Várzea, Zona Oeste, por exemplo.
A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) contesta a informação e garante que são apenas 35% dos equipamentos de fiscalização de velocidade que estão sem operar. Inicialmente, a autarquia não informou a quantidade de equipamentos desligados, mas depois enviou nota afirmando que são apenas 25 radares, dos 72 utilizados no município para controle de velocidade.
Segundo a autarquia, apenas os radares de velocidade estão pendentes do processo licitatório. Já os equipamentos que ficam nos semáforos - que monitoram o avanço de semáforo e a velocidade - funcionam normalmente. "Vale ressaltar que existem outros tipos de fiscalização eletrônica, que combinam excesso de velocidade e avanço de semáforo, por exemplo, que seguem normalmente em operação", destacou.
Confira a resposta da CTTU na íntegra:
“A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informa que os novos equipamentos serão reinstalados em até 90 dias. A CTTU esclarece ainda que apenas um tipo de fiscalização - por radar de velocidade - é que está em processo licitatório. E são 35% destes dispositivos de fiscalização eletrônica de velocidade que foram temporariamente desativados enquanto acontece o certame para definir novos equipamentos. Existem outros tipos de fiscalização eletrônica, que combinam excesso de velocidade e avanço de semáforo, por exemplo, que seguem normalmente em operação.
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Os trâmites para a renovação dos equipamentos de fiscalização tiveram início em outubro de 2022, quando houve mudanças nas portarias de aprovação dos equipamentos junto ao INMETRO, o que terminou por atrasar o processo. A CTTU informa que o contrato até então em vigência era datado de 2017 e que não tinha sofrido quaisquer reajustes nos preços praticados. O atual processo licitatório foi todo aprovado pela Controladoria Geral do Município.
Vale ressaltar, ainda, que as empresas que venceram a licitação em junho de 2023 terminaram por não cumprir algumas exigências técnicas e que, por isso, a licitação ainda está em curso até que as tecnologias necessárias ao serviço da CTTU sejam oferecidas. A CTTU também lembra que o cumprimento da velocidade estabelecida em cada via é obrigatório para todos os condutores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização eletrônica é apenas mais uma ferramenta que tem o objetivo de evitar a ocorrência de sinistros no trânsito, protegendo a vida de todos os cidadãos.
A Autarquia também informa que as blitze estão sendo intensificadas por toda cidade com o objetivo de garantir a segurança viária. Ao todo, em 2023, a CTTU realizou um total de 676 operações de fiscalização, totalizando 73,5 mil abordagens, 10% delas resultaram em notificações. As blitze inibem o excesso de velocidade, como já é feito no período da noite e madrugada, quando os equipamentos são, por decisão judicial, desligados”.