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Subsídio aos ônibus aumenta no Brasil, mas País ainda precisa avançar muito
Apesar do crescimento recente, provocado pela pandemia de covid-19, o Brasil ainda está 25% abaixo da média europeia, referência mundial em subsídios
O Brasil está com aproximadamente 30% dos custos do transporte público coletivo urbano sendo subsidiado atualmente. O percentual representa um avanço e foi provocado pela pandemia de covid-19, que gerou uma perda de demanda superior a 85% em muitos sistemas do País.
Mas o Brasil, entretanto, segue atrasado quando se compara com os investimentos públicos realizados na Europa, referência mundial quando o recorte são os subsídios. A constatação é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que analisou um conjunto de 67 sistemas de transporte brasileiros que adotam o subsídio tarifário aos passageiros e comparou com a média dos subsídios praticados por uma amostra de 11 cidades de diferentes países europeus.
Segundo o estudo, nos últimos quatro anos o Brasil teve um forte crescimento no número de cidades que subsidiam seus serviços de transporte público, chegando a 365 cidades. Desse total, 135 praticam a Tarifa Zero e 237 subsidiam parcialmente o transporte (sendo que sete oferecem subsídio e Tarifa Zero parcial, em dias específicos da semana ou linhas específicas).
SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO AINDA É MINORIA ENTRE AS CIDADES BRASILEIRAS
Apesar do aumento, o número de cidades que subsidiam seus sistemas de transporte ainda é minoria no País. São apenas 13% do total de 2.703 municípios brasileiros que têm sistemas organizados de transporte coletivo urbano por ônibus. O restante continua custeando o serviço, basicamente, com receitas tarifárias, ou seja, com o valor da passagem paga pelo usuário.
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Considerando o recorte de 67 sistemas de transporte avaliados pela NTU, 32 ultrapassam a média de subsídios do País, que é de 30%. Entre os mais subsidiados, todos são sistemas de cidades pequenas: Araucária (PR), com 75%; e Votuporanga (SP), com 72%; e Santa Luzia (MG), com 67%.
O levantamento da NTU apontou que 44% da população brasileira é atendida, atualmente, por sistemas de transporte coletivo urbano subsidiados. As 365 cidades empregam uma variedade de modelos de subsídio, que podem variar desde a cobertura total dos custos (Tarifa Zero) a diferentes graus de apoio financeiro. Um exemplo é o da cidade de São Paulo, que subsidia cerca de 50% do custo da tarifa e adota a Tarifa Zero aos domingos, promovendo maior acesso às atividades de lazer.
Confira a lista dos 67 sistemas de transporte que adotam subsídios no Brasil:
CONHEÇA OS SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO NA EUROPA
Na Europa, os subsídios públicos ao transporte aumentaram de 47%, em 2019, para 55%, em 2020, impulsionados, principalmente, pela pandemia de covid-19 - o mesmo fenômeno que aconteceu no Brasil.
A informação é da European Metropolitan Transport Authorities (EMTA), fonte dos dados usados pela NTU. Cidades como Praga, Berlim e Madri intensificaram seus esforços para assegurar a continuidade da mobilidade urbana durante o período crítico da crise sanitária.
Confira as cidades da Europa que subsidiam os sistemas de transporte:
OS DOIS LADOS DO SUBSÍDIO PÚBLICO
"À medida que o mundo se adapta a uma nova realidade, a importância dos subsídios, para a continuidade e qualidade do transporte público, cresce. Afinal, subsidiar o passageiro ajuda a manter a tarifa módica e amplia o acesso ao serviço”, afirma Francisco Christovam, diretor executivo da NTU.
Por outro lado, ele adverte que a dependência dos orçamentos municipais para financiar subsídios pode dificultar, a longo prazo, a sustentabilidade dessa política, sendo recomendável identificar novas fontes extra tarifárias para financiar o custeio do serviço de forma permanente.
Especialistas apontam várias alternativas que poderiam ser adotadas para essa finalidade, como já é feito na Europa, tais como:
* Pedágios urbanos: implementar taxas de acesso veicular em áreas centrais para reduzir congestionamentos e gerar receitas destinadas ao transporte público;
* Políticas de estacionamento pago: ampliar a cobrança por estacionamentos em zonas de alta demanda, incentivando o uso do transporte coletivo;
* Custeio de gratuidades por meio de fundos vinculados a políticas públicas: associar o financiamento do transporte público às receitas de fundos para a educação e a seguridade social, para cobrir os custos com gratuidades de estudantes e idosos, respectivamente;
* Tributação sobre veículos individuais: impor taxas adicionais na compra e na propriedade de veículos particulares, que poderiam reverter para o transporte coletivo;
* Captação da valorização de empreendimentos imobiliários: utilizar mecanismos que aproveitem o aumento do valor imobiliário devido a melhorias no sistema de transporte em cada região; entre outros.