Metrô do Recife: Raquel Lyra volta a confirmar que metrô terá operação privada no Grande Recife

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou a confirmar que o Metrô do Recife terá uma operação privada e que o Estado já está preparado para assumir o sistema metropolitano - que sempre teve gestão federal. O que estaria faltando, por enquanto, é definir detalhes de como se dará a coordenação da concessão: se será realizada pelo governo federal ou ficará com o governo de Pernambuco.

Segundo Raquel Lyra, um encontro entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Casa Civil e o governo do Estado está sendo acertado para que, em breve, seja definido o modelo da futura concessão. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (13/12), durante entrevista de balanço do segundo ano de gestão à frente do governo de Pernambuco, realizada na Rádio Jornal.

“Nós já deixamos claro que o governo de Pernambuco topa ser parte da solução do Metrô do Recife, um sistema primordial para a RMR e que não tem mais qualquer previsibilidade, algo fundamental para o serviço de transporte. Mas o que ainda não está claro é qual será a solução financeira e administrativa: se o governo federal vai fazer a concessão ou passa para o Estado (que seria a estadualização do sistema) e nós concedemos”, disse.

A governadora afirmou que, após a conclusão do reestudo do BNDES sobre a modelagem da concessão pública, o que está sendo discutido é a quantia que será investida pelos governos federal e estadual. “Está sendo feito um ajuste fino no valor que cada um irá colocar. São necessários mais de R$ 3 bilhões para requalificar o sistema antes de concedê-lo à iniciativa privada. Além desse valor, existe a necessidade de subsídio público estimado entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões. Estamos vendo exatamente que parte fica com quem”, explicou.

Segundo a governadora, assim que esses pontos forem definidos a decisão sobre o futuro do Metrô do Recife será anunciada à população.

CASA CIVIL CONFIRMOU A OPERAÇÃO PRIVADA DO METRÔ DO RECIFE

O governo federal já tinha confirmado a intenção de conceder à iniciativa privada a operação do sistema de transporte sobre trilhos da Região Metropolitana do Recife, que sofre sem recursos mínimos para operação há quase dez anos e, principalmente, nos últimos seis anos.

A confirmação foi feita em outubro, pela Casa Civil da Presidência da República, que explicou as metas do projeto de privatização do Metrô do Recife em resposta oficial encaminhada à Coluna Mobilidade. “O projeto do sistema de metrô da Região Metropolitana de Recife/PE tem por principal objetivo a concessão à iniciativa privada da prestação dos serviços de trens de passageiros. Seu escopo abarca a reforma, atualização e modernização da estrutura e equipamentos instalados, assim como a operação dos serviços, em um contrato de parceria de 30 anos”, afirmou a Casa Civil.

O discurso argumentativo do governo federal, inclusive, foi de que a intenção do projeto de concessão pública é qualificar a infraestrutura para que o serviço prestado aos passageiros melhore. Atualmente, o Metrô do Recife tem intervalos de 20 minutos, inclusive nos horários de pico, quando é comum passar dos 10 minutos. O sistema está perigoso, os trens estão velhos, sucateados e a refrigeração não dá mais conta. Ou seja, o usuário do metrô só sofre e ainda paga caro: R$ 4,25, valor maior do que o dos ônibus, de R$ 4,10.

O governo federal também garantiu que o projeto de concessão pretende manter o valor da passagem. “O objetivo é que os 335 mil pessoas (essa quantia foi informada pela União, mas seriam 200 mil, segundo a CBTU-Recife) que utilizam o sistema de transporte tenham mais qualidade de vida e menos tempo gasto nos seus deslocamentos, com maior segurança e regularidade e manutenção da mesma estrutura tarifária vigente”.

ENTENDA O PROCESSO DE OPERAÇÃO PRIVADA DO METRÔ DO RECIFE

O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda em maio de 2022. A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já tinham sido validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.

O governo de Pernambuco seria o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, no valor de R$ 8,4 bilhões e com validade de 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões seriam aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.

Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão seriam recursos que ficariam guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

O R$ 1,4 bilhão seria a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados em dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não seria suficiente para cobrir o custo de operação.

O modelo a ser adotado pelo governo do Estado seria de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato. Mas tudo foi engavetado pelo então governador de Pernambuco (PSB), Paulo Câmara, às vésperas das eleições estaduais e a pedido dos metroviários.