Um grupo de deputados de oposição, entre eles o líder Carlos Jordy (PL-RJ), apresentou requerimento para ouvir os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Defesa, José Múcio.
Na Comissão de Fiscalização e Controle, Haddad deverá falar sobre a viabilidade econômica e dos valores que já estão sendo reservados para aquisição do novo avião presidencial. E, de José Múcio, os parlamentares querem uma confirmação de que “de acordo com as exigências do presidente Lula da Silva (PT), se não há uma alternativa na Força Aérea Brasileira (FAB). O tamanho do boleto está estimado em R$ 400 milhões, algo como 7 mil carros populares.
O ÚLTIMO PAU-DE-ARARA
Lula não para de reclamar da falta de autonomia do avião, a primeira-dama quer um chuveiro com mais pressão e uma cama um tanto quanto mais espaçosa, mas ainda assim, para aonde vai, o atual “Aerolula” parece um caminhão de romeiros, daqueles que a gente encontra no sertão da Bahia, rumo a Bom Jesus da Lapa; ou os que viajam pelas empoeiradas estradas do Ceará, com destino à estátua do ‘Padim’ Cícero Romão Batista.
Agora, mesmo, a comitiva que está com o presidente na viagem, primeiro a Havana (Cuba) depois a Nova Iorque (Estados Unidos) é de duvidável serventia. Entre eles estão 13 ministros, 17 deputados federais e oito senadores, incluindo os presidentes das duas Casas Legislativas. Ganha um café em cápsula [ironia] quem disser o que essa comitiva toda está fazendo de tão importante no exterior. Entre os deputados, Pedro Campos (PSB-PE) foi o único pernambucano que conseguiu o “passaporte”, outros queriam, mas não chegou para quem quis.
IGREJA CATÓLICA PUXANDO ORELHAS
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez um último apelo à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está para se aposentar. Ela tem manifestado que pretende colocar em pauta, antes de “pendurar a toga”, como dizem os operadores do direito, o processo do qual é relatora que descriminaliza o aborto voluntário até o terceiro mês de gravidez.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) “foi conduzida como pauta antidemocrática pois, atropelando o Congresso Nacional, exige do Supremo Tribunal Federal (STF) uma função que não lhe cabe, que é legislar diante de uma suposta e inexistente omissão do Congresso Nacional”, diz a nota da CNBB.
“Jamais um direito pode ser exigido às custas de outro ser humano, mesmo estando apenas em formação. O fundamento dos direitos humanos é que o ser humano nunca seja tomado como meio, mas sempre como fim”, reforçam os bispos. Na nota os bispos também recordam a posição “em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”.
CRUZADA CONTRA A MINIRREFORMA ELEITORAL
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito “que a Casa Legislativa não tem pressa para votar o projeto” já aprovado na Câmara dos Deputados. É sempre proveitoso lembrar que o prazo final de votação para que as novas regras entrem em vigor nas eleições municipais, é 5 de outubro.
Mas um dos inspiradores da Lei da Ficha Limpa, o advogado Marlon Reis, disse que “o que está havendo é muito cruel”. Um dos exemplos apontados pelo ex-juiz é quanto “ao prazo de inelegibilidade” que antes da Lei da Ficha Limpa “era de três anos, contados a partir da conclusão da pena”.
Marlon Reis adverte que o atual projeto “promove valores opostos ao que a Constituição Federal manda a Lei de Inelegibilidades cumprir. A Constituição manda editar uma lei, visando determinados propósitos, e a Câmara retirou esses propósitos”, sugere. “A Lei da Ficha Limpa está sob ameaça e precisamos reagir”, conclui.
ÚLTIMAS
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemores-PR) desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal porque “não há justiça no STF”.
“Eu sempre lutei por justiça, mas infelizmente não a reconheço nas decisões tomadas pela maioria do STF hoje”, afirmou uma semana após ter rejeitado o primeiro recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PENSE NISSO!
“Bagres miúdos” do 8 de Janeiro, 274 no total, devem fazer um acordo com a Procuradoria-Geral da República para terem a pena atenuada. A ideia da PGR é proporcionar a realização de cursos com 12 horas de duração, ministrados por juízes. O conteúdo ainda está sendo definido, mas especula-se no prédio redondo do Ministério Público Federal que seria sobre cidadania, direitos e responsabilidade social.
A PGR está de brincadeira, não é mesmo? O “cabra” que saiu lá de “Coxipó da Ponte”, viajou mais de 600km, participou do quebra-quebra do 8 de Janeiro, vai está “aberto” para a “conversão”? Nem pensar.