Motorista que causou acidente trágico na Tamarineira está no Cotel. Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
O estudante
João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, foi denunciado à Justiça por triplo homicídio doloso (com intenção de matar) duplamente qualificado e por duas tentativas de homicídio. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou na noite desta quinta-feira (07) a denúncia - três dias após a Polícia Civil concluir o inquérito que apurou o grave acidente ocorrido no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife no último dia 26. A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho também solicitou que a Justiça mantenha o estudante preso preventivamente.
Diferente do entendimento da Polícia Civil, o MPPE entendeu que o indiciamento por triplo homicídio e por duas lesões corporais graves deveria ser mudado para "triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídios" - o que significa que a pena máxima poderá ser bem maior que 70 anos. Na decisão sobre a denúncia, a promotora destacou ainda duas qualificadoras para o crime: prática delitiva que resultou em perigo comum àqueles que trafegavam naquelas vias públicas, motoristas, motociclistas, ciclistas e/ou pedestres e a impossibilidade de defesa das vítimas.
Por fim, o MPPE requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do denunciado e a posterior declaração de inabilitação para dirigir veículo, nos termos do artigo 92, inciso III do Código Penal. "Um automóvel nas mãos do denunciado é um instrumento para a prática de crimes e, deflui do que foi apurado no Inquérito Policial, que se colocado em liberdade, voltará a praticar conduta semelhante, estando vulnerada a Ordem Pública”, pontuou a promotora.
Agora, a Justiça terá dez dias para decidir se aceita denúncia do MPPE. Depois disso, dará um prazo para que os advogados apresentem a defesa do acusado. Só então o processo segue o curso natural, com as audiências de instrução e julgamento para definir se o estudante irá ou não a júri popular.
João Victor está preso no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.
Leia o que disse o juiz sobre a decisão.
O ACIDENTE
Mistura de álcool, direção e alta velocidade provocaram tragédia na Tamarineira. Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
O veículo conduzido por João Victor Ribeiro Leal bateu contra o veículo onde estavam as vítimas fatais Maria Emília Guimarães da Mota Silveira, Roseane Maria de Brito Souza e Miguel Arruda da Motta Silveira Neto; e Miguel da Motta Silveira e Marcela Guimarães da Motta Silveira, que foram vítimas dos homicídios tentados. A tragédia ocorreu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Cônego Barata, na Tamarineira. Perícia revelou que o estudante estava a 108 km/h, quando o máximo permitido na via era de 60km/h. Além disso, avançou o sinal vermelho. No dia acima citado foi realizado o teste de alcoolemia no imputado, tendo sido registrado nível de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar, patamar mais de três vezes superior ao limite permitido por lei.
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