Justiça cobra empenho do Governo do Estado para levar os detentos às audiências. Foto: JC Imagem/Arquivo
Em reunião, na última semana, desembargadores que fazem parte do conselho de magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiram cobrar mais empenho do Governo do Estado para que os presos provisórios sejam apresentados nas audiências de instrução e julgamento. Com frequência, vários ofícios encaminhados por juízes do Estado informam que os acusados não estão comparecendo para as ouvidas, provocando atrasos no andamento dos processos criminais.
Os motivos são vários, entre eles a falta de efetivo policial ou falta de viatura para levar os presos aos fóruns. No dia 14 de maio, por exemplo, uma audiência deixou de ser realizada na Comarca de Alagoinha porque faltou viatura para levar o detento ao local. No dia 02 do mesmo mês, na cidade de São Caetano, uma audiência também foi adiada pela segunda vez porque o preso não foi apresentado pela Secretaria Executiva de Ressocialização.
O problema vai ser levado à reunião semanal do Pacto pela Vida. A ordem do conselho do TJPE é cobrar do Governo de Pernambuco para que casos como esses não se repitam. Ao menos diminuam, já que a Justiça, assim como o Estado, tem metas a cumprir. E o atraso de processos afeta não só os presos, mas também as outras partes envolvidas.
OUTRO PROBLEMA
Em matéria publicada no mês de maio, o
Ronda JC mostrou que a
ausência de policiais militares, convocados como testemunhas em audiências, também está provocando o atraso dos processos judiciais. O problema também foi levado para reunião do Pacto pela Vida. Após denúncia, o comando da Polícia Militar determinou que
aqueles que faltarem às audiências sem justificativa serão investigados e poderão ser punidos administrativamente.
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