O promotor Marcellus Ugiette foi afastado das funções. Foto: JC Imagem/Arquivo
Três meses após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) oferecer duas denúncias contra o promotor Marcellus Ugiette, o processo ainda não tem prazo para ser julgado. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), trata-se de um caso complexo - com 20 denunciados - e com vários pedidos de revogação de prisão e de transferências de unidades prisionais, o que atrasa o andamento do processo.
Marcellus Ugiette, que atuava como titular de duas promotorias de Execuções Penais, foi denunciado à Justiça pelos crimes de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. Como medida cautelar, o promotor foi proibido de deixar a Comarca do Recife sem prévia autorização judicial. Também está afastado das funções no Ministério Público.
A primeira denúncia da PGJ é referente à
Operação Ponto Cego, que prendeu 19 pessoas de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado, em agosto deste ano. A denúncia afirma que, antes da operação, Ugiette havia favorecido parte dos membros desse grupo, já presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. Em troca, Ugiette teria recebido quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho.
Na segunda denúncia, a PGJ acusa Ugiette de
supostamente beneficiar um detento do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Nos dias 02 de maio, 06 de junho e 09 de julho deste ano Ugiette teria recebido depósitos bancários indevidos e até um presente: um Iphone 7, oferecido pelo preso, identificado como Gilson Fonseca dos Santos, e pela mulher dele, Genilza Gonçalves Carneiro. O casal foi denunciado por corrupção ativa.
Ao
Ronda JC, o TJPE informou que Marcellus Ugiette apresentou a defesa no dia 19 de outubro. A assessoria informou também que o desembargador Antônio de Melo e Lima, então relator do caso, terminou o mandato na 2ª Vara Criminal do TJPE, sendo substituído por Fábio Eugênio Dantas. "O novo relator ainda está analisando o caso, que envolve diversas questões incidentais, como pedidos de revogação de prisão, de substituição por prisão domiciliar e de transferência da unidade prisional relativos a vários denunciados", informou o TJPE.
Com a conclusão dessas análises, o relator do processo irá preparar e proferir o seu voto no Órgão Especial do TJPE. Na ocasião, 20 desembargadores vão decidir de forma colegiada se aceitam a denúncia da PGJ e se a transformam em ação penal.
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