Uma mulher de 54 anos, que há 43 trabalhava em condições análogas à escravidão no Recife, foi resgatada durante uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. De acordo com a investigação, ela exercia as atividades de empregada doméstica e de babá em todos os turnos do dia, sem receber salário, possuir qualquer vínculo empregatício ou ter acesso a benefícios já convencionados, como férias, folgas ou recolhimento previdenciário.
De acordo com o procurador do Trabalho Leonardo Osório, durante a operação foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família, ainda criança, pelo pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou o trabalho forçado.
“Resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas. O fato da atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e trabalhadores libertados. Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou Leonardo Osório.
O resgate ocorreu no dia 22 de junho e foi confirmado pela assessoria do MPT nesta quinta-feira (30).
OMPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que se comprometeu a regularizar a situação da empregada, assinando a Carteira de Trabalho com data de admissão em 1979, e indenizá-la em R$ 250 mil.
A trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. A operação foi realizada, de forma coordenada, com auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).
COMO IDENTIFICAR TRABALHO ESCRAVO
Existem várias formas de identificar o trabalho escravo doméstico. Veja os exemplos do MPT:
Jornada de trabalho exaustivas, a qualquer hora do dia ou da noite, sem direito a folgas ou pagamento de hora extra; oferta de moradia em cômodo com péssimas condições de higiene e conforto; restringir alimentação ou acesso a serviços públicos e de assistência à saúde; proibir saída do ambiente de trabalho em função de dívidas, com retenção de documentos; e não receber salário ou ter acesso a direitos por ser considerada “da família” são alguns indícios.
DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO
As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas através do site do MPT, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.