O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil. A sanção do piso salarial é apenas o ponto de partida para valorizar esta gigante força de trabalho da saúde.
"É real e ninguém nos tira mais esse direito!!!! PL 2564/2020 acaba de ser sancionado pelo presidente da República, em cerimônia realizada na Sede do Governo Federal. A luta foi gigante, e a vitória foi incrível! O piso salarial é nosso!", publicou o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) no perfil do Instagram.
Lembro que vem de muito tempo a defesa da lista de reivindicações na pauta dos auxiliares e técnicos em enfermagem da rede pública de saúde, especialmente em Pernambuco. Eles têm lutado por mais investimentos para a classe, reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Por isso, sancionar o projeto que fixa o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras representa um momento emblemático para a maior força de trabalho da saúde no País.
No início de 2020, pouco antes da chegada do coronavírus no Estado, as unidades sob gestão direta da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) somavam mais de 2 mil enfermeiros e 8,5 mil técnicos de enfermagem.
Naquele momento, tão difícil para todos nós, a categoria já estava há dez anos sem reajuste, situação que colocou os vencimentos de uma parte desses profissionais abaixo do salário mínimo. Sim, é um absurdo vermos técnicos e auxiliares sendo contratados por menos que R$ 1.212. Ao final do mês, o valor na conta não chega a R$ 800.
A enfermagem está presente em todos os braços do Sistema Único de Saúde (SUS). É uma categoria com jornadas duplas e até triplas de trabalho. São trabalhadores que cuidam da nossa saúde a todo instante, do pré-natal ao doloroso momento do óbito.
Para eles, muito ainda precisa ser feito. Aqui continuamos com a missão de ouvir e discutir as demandas de toda essa categoria.
Como será o piso salarial
No caso dos enfermeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores no Brasil.
"Hoje (4/8) é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, afirmou que mais de 80% da categoria recebem valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", disse.