PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: enfermeiros COMEMORAM protocolo de nova PEC para custear o piso

Após cobrar parlamentares ao vivo, representantes do Fórum Nacional da Enfermagem conseguem assinaturas para protocolar PEC para o piso salarial enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 09/11/2022 às 9:15 | Atualizado em 16/11/2022 às 8:52
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) CD 225851252000 reuniu assinaturas necessárias dos deputados federais para ser protocolada, nesta terça-feira (8), como uma nova medida para viabilizar o piso salarial da enfermagem.

A autoria da PEC é do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que prevê a utilização de recursos do superávit financeiro como solução orçamentária para o piso salarial da enfermagem.

Caso não alcançasse ao menos 171 assinaturas, a PEC não seria protocolada. 

Por esse motivo, representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, em conjunto com a deputada federal e enfermeira Carmen Zanotto, foram a Brasília pressionar os líderes da Câmara para apoiar a causa.

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De acordo com a deputada Carmen Zanotto, esta semana se correu diferente dos últimos meses, já que os deputados foram convocados para estar na Casa de forma presencial.

Dessa maneira, o contato com os parlamentares foi facilitado e o Fórum pôde registrar o encontro e conversas com os deputados ao vivo, apresentando os apoiadores do piso salarial da enfermagem.

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COMO A PEC AJUDA A IMPLANTAR O PISO:

A Proposta de Emenda à Constituição Federal busca criar fontes de recursos para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas.

Dessa forma, será possível cumprir o piso salarial da enfermagem, que também beneficia o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.

"A ideia é buscar parte do superávit financeiro, que varia entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões", explicou Mauro Benevides.

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A PEC de Mauro Benevides não inclui fontes de custeio para o setor privado, mas o senador Izalci Lucas criou um Projeto de Lei sugerindo a desoneração da folha de pagamento para a rede particular.

Segundo Izalci Lucas, para o Fórum da Enfermagem, ele ‘não medirá esforços para colocar o projeto na pauta’, em defesa do piso salarial da enfermagem.

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QUEM SE POSICIONOU A FAVOR DA NOVA PEC?

Até o dia 25 de outubro, os deputados que já haviam assinado a PEC em favor do piso salarial da enfermagem foram:

  1. Mauro Benevides
  2. Carmen Zanotto
  3. Flávia Morais
  4. Paulo Pimenta
  5. Otto Alencar Filho
  6. Tereza Nelma
  7. Bira do Pindaré
  8. André de Paula
  9. Carlos Sampaio
  10. Doutor Luizinho
  11. Orlando Silva
  12. Tito
  13. Alexandre Padilha
  14. Subscritor
  15. André Figueiredo
  16. Alice Portugal
  17. Eduardo Bismarck
  18. Leônidas Cristino
  19. Jandira Feghali
  20. Alencar Santana
  21. Mário Heringer
  22. Afonso Florence
  23. Pastor Gil
  24. Lídice da Mata
  25. Perpétua Almeida
  26. Ronaldo Carletto
  27. Pompeo de Mattos
  28. Vinicius Carvalho
  29. Joenia Wapichana
  30. Professor Israel Batista
  31. Erika Kokay
  32. Marina Santos
  33. Cacá Leão
  34. Jorge Solla
  35. Frei Anastacio Ribeiro
  36. Gustavo Fruet
  37. Jesus SérgioSanderson
  38. Wilson Santiago
  39. Ruy Carneiro
  40. Hugo Leal
  41. Célio Studart
  42. Domingos Neto
  43. Eliza Virgínia
  44. Antonio Brito
  45. Luizianne Lins
  46. Leandre
  47. Robério Monteiro
  48. Nilto Tatto
  49. Rubens Bueno
  50. Luis Miranda
  51. Lafayette de Andrada
  52. Rafael Motta
  53. Dr. Zacharias Calil
  54. Enio Verri
  55. Renildo Calheiros
  56. Pedro Augusto Bezerra
  57. Mauro Nazif
  58. Luciano Ducci
  59. Gonzaga Patriota
  60. Elias Vaz
  61. Camilo Capiberibe
  62. Milton Coelho
  63. Denis Bezerra
  64. Paulo Foletto

O total de assinaturas necessárias para a proposta em defesa do piso salarial da enfermagem ser protocolada, de 171, foi alcançada neste dia 8 de novembro.

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Outros deputados que declararam apoio à PEC para custear o piso salarial da enfermagem foram:

  • Arlindo Chinaglia
  • Alice Portugal
  • André Janones
  • Isidório de Santana
  • Carla Dickson
  • Aureo Ribeiro
  • Otto Alencar Filho
  • Júlio César e Pedro Paulo
  • Paulo Teixeira
  • Jaqueline Cassol
  • Joceval Rodrigues

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Propostas para pagar o piso salarial enfermagem:


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A enfermagem não pode mais esperar e a gente tem uma expectativa boa a partir desta semana das duas Casas, dos Senado, conforme compromisso do presidente Pacheco, e aqui na Câmara

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