PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: enfermeiros COMEMORAM protocolo de nova PEC para custear o piso
Após cobrar parlamentares ao vivo, representantes do Fórum Nacional da Enfermagem conseguem assinaturas para protocolar PEC para o piso salarial enfermagem
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) CD 225851252000 reuniu assinaturas necessárias dos deputados federais para ser protocolada, nesta terça-feira (8), como uma nova medida para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
A autoria da PEC é do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que prevê a utilização de recursos do superávit financeiro como solução orçamentária para o piso salarial da enfermagem.
Caso não alcançasse ao menos 171 assinaturas, a PEC não seria protocolada.
Por esse motivo, representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, em conjunto com a deputada federal e enfermeira Carmen Zanotto, foram a Brasília pressionar os líderes da Câmara para apoiar a causa.
De acordo com a deputada Carmen Zanotto, esta semana se correu diferente dos últimos meses, já que os deputados foram convocados para estar na Casa de forma presencial.
Dessa maneira, o contato com os parlamentares foi facilitado e o Fórum pôde registrar o encontro e conversas com os deputados ao vivo, apresentando os apoiadores do piso salarial da enfermagem.
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COMO A PEC AJUDA A IMPLANTAR O PISO:
A Proposta de Emenda à Constituição Federal busca criar fontes de recursos para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas.
Dessa forma, será possível cumprir o piso salarial da enfermagem, que também beneficia o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
"A ideia é buscar parte do superávit financeiro, que varia entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões", explicou Mauro Benevides.
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A PEC de Mauro Benevides não inclui fontes de custeio para o setor privado, mas o senador Izalci Lucas criou um Projeto de Lei sugerindo a desoneração da folha de pagamento para a rede particular.
Segundo Izalci Lucas, para o Fórum da Enfermagem, ele ‘não medirá esforços para colocar o projeto na pauta’, em defesa do piso salarial da enfermagem.
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Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem?
QUEM SE POSICIONOU A FAVOR DA NOVA PEC?
Até o dia 25 de outubro, os deputados que já haviam assinado a PEC em favor do piso salarial da enfermagem foram:
- Mauro Benevides
- Carmen Zanotto
- Flávia Morais
- Paulo Pimenta
- Otto Alencar Filho
- Tereza Nelma
- Bira do Pindaré
- André de Paula
- Carlos Sampaio
- Doutor Luizinho
- Orlando Silva
- Tito
- Alexandre Padilha
- Subscritor
- André Figueiredo
- Alice Portugal
- Eduardo Bismarck
- Leônidas Cristino
- Jandira Feghali
- Alencar Santana
- Mário Heringer
- Afonso Florence
- Pastor Gil
- Lídice da Mata
- Perpétua Almeida
- Ronaldo Carletto
- Pompeo de Mattos
- Vinicius Carvalho
- Joenia Wapichana
- Professor Israel Batista
- Erika Kokay
- Marina Santos
- Cacá Leão
- Jorge Solla
- Frei Anastacio Ribeiro
- Gustavo Fruet
- Jesus SérgioSanderson
- Wilson Santiago
- Ruy Carneiro
- Hugo Leal
- Célio Studart
- Domingos Neto
- Eliza Virgínia
- Antonio Brito
- Luizianne Lins
- Leandre
- Robério Monteiro
- Nilto Tatto
- Rubens Bueno
- Luis Miranda
- Lafayette de Andrada
- Rafael Motta
- Dr. Zacharias Calil
- Enio Verri
- Renildo Calheiros
- Pedro Augusto Bezerra
- Mauro Nazif
- Luciano Ducci
- Gonzaga Patriota
- Elias Vaz
- Camilo Capiberibe
- Milton Coelho
- Denis Bezerra
- Paulo Foletto
O total de assinaturas necessárias para a proposta em defesa do piso salarial da enfermagem ser protocolada, de 171, foi alcançada neste dia 8 de novembro.
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Outros deputados que declararam apoio à PEC para custear o piso salarial da enfermagem foram:
- Arlindo Chinaglia
- Alice Portugal
- André Janones
- Isidório de Santana
- Carla Dickson
- Aureo Ribeiro
- Otto Alencar Filho
- Júlio César e Pedro Paulo
- Paulo Teixeira
- Jaqueline Cassol
- Joceval Rodrigues
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Propostas para pagar o piso salarial enfermagem:
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