PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta de URGÊNCIA tem VOTAÇÃO ADIADA e pode acontecer HOJE (9/11)
Votação do PLP 44/22 é adiada novamente e pode ser realizada nesta quarta-feira (9) a favor do piso salarial da enfermagem
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, indicado como alternativa para financiar o piso salarial da enfermagem, teve votação adiada no Plenário novamente, que deveria acontecer nesta terça-feira (8).
O PLP 44/22 tem como autor o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) e relator o vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro.
O objetivo da proposta é realocar verbas estaduais e municipais de saúde e assistência social para outras áreas da saúde, como o pagamento do piso salarial da enfermagem, em 2023.
Veja quando o piso salarial da enfermagem foi sancionado:
POR QUE A PLP 44/22 É TÃO NECESSÁRIA?
Na noite da última terça-feira (8), representantes do Fórum Nacional da Enfermagem se juntaram com a deputada federal e enfermeira, Carmen Zanotto, para pressionar os parlamentares da Câmara para protocolar uma PEC a favor do piso salarial da enfermagem.
Além disso, também aguardaram a votação do PLP 44/22, que está pronto para pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e no Plenário (PLEN).
Dessa forma, a proposta para o piso salarial da enfermagem deveria ser votada em Plenário na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
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"É o PL que chegou do Senado que é aquela transposição dos recursos financeiros que estão nos fundos municipais de saúde ou estaduais", explicou Carmen Zanotto.
A previsão é que até o fim de 2022, fundos originalmente direcionados para combate da pandemia da covid-19 pudessem ir para outros programas na área da saúde, como o piso salarial da enfermagem.
No momento, a lei do piso salarial da enfermagem se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que busca estudos de impacto orçamentário sólidos para poder aplicar o reajuste.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
QUANDO SERÁ REALIZADA A VOTAÇÃO DO PROJETO?
De acordo com a deputada federal Zanotto, a votação do projeto a favor do piso salarial da enfermagem não ocorreu no último dia 8, mas deve ser repassado para esta quarta-feira (9).
"Hoje fecharam os acordos entre os líderes, são três acordos internacionais e um PL que não está o 44, então o nosso trabalho continua para amanhã", explicou a deputada após divulgação do adiamento.
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O Fórum Nacional da Enfermagem assegurou que continuará pressionando os líderes para que essa fonte de custeio seja solucionada com urgência.
"A gente vai ter que continuar mobilizando para amanhã votar o PL/44. Infelizmente não teve acordo, mas nós não vamos desistir”, declarou a representante do Fórum.
A gente não vai desistir enquanto o piso salarial digno não for realidade no contracheque da classe trabalhadoraFórum Nacional da Enfermagem
Por fim, a organização também publicou nas redes sociais que contavam com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para a implantação do piso salarial da enfermagem.
Propostas para pagar o piso salarial enfermagem:
A gente não vai desistir enquanto o piso salarial digno não for realidade no contracheque da classe trabalhadora
Fórum Nacional da Enfermagem
