PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ministro do STF que SUSPENDEU o piso REÚNE assessoria com Fórum da Enfermagem
Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu com chefia de gabinete do ministro Barroso, do STF, para discutir suspensão do piso salarial da enfermagem; confira
O Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) participou de uma reunião com a assessoria do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em 4 de setembro.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (10), no Gabinete do parlamentar, com o objetivo do Fórum de solicitar a revogação da liminar que interrompeu a aplicação do piso salarial da enfermagem.
Estavam presentes na reunião a deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e o deputado Célio Studart (PSD/CE), para discutir a viabilidade urgente do piso salarial da enfermagem.
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POR QUE O PISO SALARIAL FOI SUSPENSO?
A suspensão de 60 dias piso salarial da enfermagem teve prazo finalizado na última segunda-feira (7), mas até o momento não entrou em vigor na folha de pagamento da categoria.
O motivo da interrupção da aplicação do reajuste foi a falta de recursos nos caixas de instituições públicas e privadas para custear o piso salarial da enfermagem.
Esse argumento foi apresentado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) enviada ao STF.
Diante disso, como relator do caso, Barroso acatou a ADI e teve apoio da maioria dos ministros do Supremo após julgamento que estipulou a suspensão do piso salarial da enfermagem.
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No momento, estão em tramitação no Congresso Nacional diversas propostas que buscam apresentar fontes de custeio para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem
O QUE FOI RESOLVIDO DURANTE A REUNIÃO SOBRE O PISO?
Os deputados que representaram o Fórum Nacional da Enfermagem tiveram contato com a chefia de gabinete de Barroso e com os técnicos que estão analisando a Ação Direta de Incondicionalidade.
De acordo com a deputada Carmen Zanotto, os representantes da enfermagem foram buscar informações sobre os próximos encaminhamentos do piso salarial da enfermagem.
O deputado Célio Studart acrescentou que foram discutidas questões ligadas ao piso salarial da enfermagem que poderiam não estar claras anteriormente para que o ministro reconsidere liminar.
"Nós também fizemos uma pressão, de forma cordial, mas muito incisiva, no que diz respeito ao quanto isso tem preocupado a enfermagem e a saúde brasileira", revelou Studart.
“Saímos aqui, obviamente, com mais garra e mais grana pelo trabalho em face ao projeto que estamos trabalhando, mas também com um apelo muito forte para a reconsideração do ministro para essa liminar”, finalizou o deputado.
Como conclusão da reunião, acredita-se que a revogação de liminar deve acontecer assim que o ministro Barroso voltar da viagem que está realizando no exterior.
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