A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debateu, nesta última terça-feira (8), os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG).
O DTG é um antirretroviral utilizado no tratamento de pessoas que convivem com o HIV/Aids e é distribuído gratuitamente no Brasil desde 2017.
De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento do dolutegravir (DTG).
PROBLEMAS COM A DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DO HIV E AIDS NO BRASIL
Boa parte dos comprimidos antirretrovirais genéricos são adquiridos pelo governo através do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernmabuco (Lafepe).
A aquisição de genéricos representa uma economia de R$ 38 milhões aos cofres públicos.
Um outro fornecedor do DTG é o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) que firmou convênio com a farmacêutica britânica GSK e a ViiV Healthcare para desenvolvimento e produção de antirretrovirais no Brasil, em 2020.
A deputada afirma que a empresa detentora da patente (GSK/ViiV) atua para estabelecer o monopólio e impossibilitar a compra pelo Ministério da Saúde do medicamento genérico produzido pelo (Lafepe).
Contudo, o Diretor Comercial do Lafepe, Djalma Dantas, afirmou durante a reunião que, apesar da discussão estar em nível judicial, o laboratório pretende continuar a distribuição das medicações ao longo do próximo ano.
OS IMPACTOS DO DESABASTECIMENTO DO DTG NO TRATAMENTO DO HIV/AIDS
Atualmente, cerca de 460 mil pessoas utilizam o DTG no tratamento do HIV/Aids. Esse número representa metade da população que convive com a doença.
A deputada explica que, além dos benefícios para a saúde da pessoa vivendo com HIV/Aids, o uso do DTG é responsável por reduzir a quase zero o risco de transmissão do vírus por via sexual.
O Brasil encontra-se entre os países que têm estimativas robustas de aumento de novas infecções por HIV/Aids, segundo o último relatório do Unaids - Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE OS RISCOS DE DESABASTECIMENTO DE REMÉDIO PARA O TRATAMENTO DO HIV
Apesar dos questionamentos da deputada e participantes da comissão, o representante do Ministério da Saúde, Rogger Diquique, assegurou que não há desabastecimento e assegurou que o programa de HIV e Aids no próximo ano está garantido.
A Comissão de Seguridade Social foi instituída com o objetivo de acompanhar e discutir as temáticas de todas as políticas sociais, a exemplo da Previdência Social, Assistência Social e Saúde.