Mesmo tendo sido sancionado em agosto, o piso salarial da enfermagem ainda não foi aplicado na folha de pagamento da categoria, já que a lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. O próximo passo, agora, tem sido encontrar uma fonte de custeio que garanta o reajuste.
No momento, inúmeros projetos estão em tramitação no Congresso Nacional. Mas, mesmo antes da decisão final, algumas prefeituras começara a pagar o piso a todos os profissionais da classe (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras).
A luta da categoria pela implementação do piso salarial se estende por todo o ano de 2022. Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o novo salário chegou a ser suspenso após pressão de hospitais e entidades de saúde.
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Confira os valores pagos à categoria com o novo reajuste do piso da enfermagem:
Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:
- R$ 4.750,00 para a enfermagem
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Como as instituições privadas iriam pagar o piso salarial da enfermagem?
Veja as cidades em que o piso salarial da enfermagem vai ser pago:
O município de Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (24) que o piso salarial da enfermagem será implementado na folha de pagamento da categoria a partir do primeiro dia de janeiro.
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A prefeitura afirmou que as fontes de custeio para o reajuste já possuíam um planejamento. “As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementando-se, se necessário”, explicou a nota do AMM.
Em outubro, outros dois municípios também garantiram o pagamento do piso. Um deles foi a capital do Ceará, Fortaleza.
Segundo a prefeitura, os gastos com o salário dos profissionais já estavam pautado no planejamento financeiro de 2023.
"É mais uma conquista, enviaremos um ofício para todas as Câmaras Municipais do Ceará para que nesta lei orçamentária os vereadores possam se preocupar em garantir a rubrica para o pagamento”, declarou a enfermeira e vereadora de Fortaleza Ana Paula.
A cidade de Pinhais, em Curitiba, antecipou a aplicação da lei para os auxiliares de enfermagem.
"Apoiamos e defendemos a constante valorização de todos os profissionais da enfermagem”, pontuou a Rosa Maria, a prefeita de Pinhais.
Com a aprovação do piso salarial enfermagem, a qualidade do setor privado vai cair?
CNSAÚDE E FÓRUM DA ENFERMAGEM SE REUNEM COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA:
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), se reuniu com a equipe da transição de Lula na noite desta quinta-feira (24), segundo o Metrópoles.
Já o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) divulgou que o encontro dos seus membros com a equipe de Lula ocorrerá nesta sexta-feira (25).
O objetivo de ambas reuniões é discutir o futuro do piso salarial da enfermagem na nova gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023.
A equipe de transição de Lula, na área da saúde, é composta pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), os ex-ministros Arthur Chioro e José Gomes Temporão e o médico David Uip, além de ser coordenada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).