O grupo de parlamentares que formam a Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, que ajudou a instituir a Lei 14.434/2022, deu nova previsão para a implementação do piso da enfermagem.
O piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
A ação foi feita devido à falta de informações acerca de onde viriam os recursos para financiar o piso salarial enfermagem no Brasil.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUAL A NOVA EXPECTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO?
O presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), fez uma previsão que pode não deixar a categoria feliz.
Para ele, a expectativa de implementação do piso salarial enfermagem deve ficar apenas para 2023, já que ainda não há um atrelamento da medida com um financiamento específico.
Porém, os parlamentares que defendem a implementação do piso não estão parados. Por isso, foi instaurada uma comissão especial para analisar a PEC 390/214.
A medida faz o estado brasileiro aumentar os custos do país com saúde e educação. Tudo isso será debatido em dez sessões e a primeira está prevista para segunda-feira (28).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: REUNIÃO COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA
Na última sexta-feira (25), o Fórum Nacional da Enfermagem fez uma reunião com Arthur Chioro, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Saúde na transição.
O representante do governo fez a promessa de adicionar o relatório sobre o financiamento do piso salarial enfermagem.
Para a coordenadora da entidade, Líbia Bellusci, representantes de entidades e lideranças da categoria têm prazo limite até dezembro para apresentar novas propostas.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CUSTO DA MEDIDA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
De acordo com informações de um estudo feito por entidades ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o valor para aplicação do piso salarial enfermagem seria de R$ 17,9 bilhões por ano.
O montante será dividido da seguinte forma: R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões destinados às Instituições Filantrópicas e Santa Casas, e R$ 5,8 bilhões para a esfera privada.