O piso salarial enfermagem permanece em um cenário de indefinições há mais de três meses e ainda não está valendo no Brasil.
A medida está suspensa desde setembro por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O piso se encontra nesta situação devido à falta de fontes de custeio, de acordo com Barroso, que criem sustentabilidade para implementar o piso da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: A MEDIDA FOI INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2023?
Na última quinta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o orçamento que vai pautar a União para 2023 de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora, o texto vai para sanção.
Segundo o substitutivo, o orçamento aprovado para 2023 terá um valor total de R$ 5,3 trilhões para inúmeras despesas no País.
Dentre os inúmeros custos, o texto vai alocar cerca de R$ 22 bilhões para a área de saúde, valor necessário para aplicação do piso salarial enfermagem no Brasil.
VEJA ALGUMAS PROPOSTAS QUE VÃO AJUDAR NA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM NO VÍDEO ABAIXO:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: COMO ESTÁ A ATUAL SITUAÇÃO DA MEDIDA?
No poder legislativo, importantes acontecimentos vêm fazendo avançar o cenário do piso da enfermagem no Brasil, como, por exemplo, a aprovação da PEC 27/2022, assim como a PEC 44/2022.
Por conta disso, há a expectativa de que o piso salarial enfermagem seja aplicado em breve para a categoria em todo o Brasil.
Na última quarta-feira (21), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) enviou um importante ofício para a suprema corte do país, solicitando que o piso comece a valer imediatamente.
A mandatária da entidade, Betânia Santos, comentou sobre a luta do órgão para a aplicação do piso salarial enfermagem:
“Desde a suspensão da lei, temos trabalhado com a dedicação necessária para que este impasse seja solucionado o quanto antes. Articulamos apoio com deputados e senadores, bem como atuamos junto ao STF fornecendo informações que comprovam a validade do nosso piso”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2022 VALORES: CONFIRA OS NOVOS SALÁRIOS
Confira abaixo os vencimentos do novo piso salarial enfermagem assim que ele for implementado em âmbito nacional:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00
PREFEITURAS JÁ VÃO COMEÇAR A PAGAR O PISO EM 2023. SAIBA QUAIS NO VÍDEO ABAIXO:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUANTO VAI CUSTAR A MEDIDA PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO E PRIVADO?
Segundo dados levantados por estudo realizado e elaborado por instituições ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o montante para viabilizar o piso salarial enfermagem no Brasil seria de R$ 17,9 bilhões anuais.