O piso salarial enfermagem, mesmo aprovado há mais de três meses, continua não valendo para a categoria no Brasil.
A aprovação da medida foi suspensa devido à decisão proferida por Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O piso nacional da enfermagem foi interrompido devido à falta de diretrizes, conforme aponta a decisão do ministro, que viabilizam o seu pagamento para a categoria.
O PISO SALARIAL ENFERMAGEM JÁ ESTÁ LIBERADO?
Segundo fala do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem deve começar seu pagamento apenas em 2023.
Por outro lado, existe outra perspectiva. De acordo com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), existe a chance do piso da enfermagem ser implementado ainda em 2022.
Em fala dada a Rádio Câmara, o deputado foi enfático ao dizer que existem formas de acelerar a aplicação do piso salarial enfermagem no país.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: SAIBA A ATUAL SITUAÇÃO DA APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL
No poder legislativo, avanços aconteceram para que a enfermagem tenha finalmente o seu novo piso aplicado, como o caso da aprovação da PEC 27/2022 e a PEC 44/2022.
Por conta disso, existe o cenário de que o piso salarial enfermagem seja implementado em um curto intervalo em todo o país.
Sobre isso, a mandatária do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Betânia Santos, pontuou a árdua luta da entidade pela aplicação do piso salarial enfermagem:
“Desde a suspensão da lei, temos trabalhado com a dedicação necessária para que este impasse seja solucionado o quanto antes. Articulamos apoio com deputados e senadores, bem como atuamos junto ao STF fornecendo informações que comprovam a validade do nosso piso”, comentou.
Agora, os defensores do piso da enfermagem esperam que o STF reavalie a decisão que suspendeu a lei que previa os novos valores.