O piso salarial enfermagem, apesar de já aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, permanece sem valer para a categoria.
A medida está suspensa há cerca de quatro meses devido a uma decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada por conta da ausência de clareza orçamentária para aplicar o piso nacional da enfermagem.
Inclusive, entidades ligadas à saúde discutem grandes mobilizações da categoria para fazer o novo piso da enfermagem começar a valer.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: FÓRUM NACIONAL DA ENFERMAGEM DISCUTIU PARALISAÇÃO NO BRASIL
Na última quarta-feira (4), o Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu para debater a possibilidade de realizar uma paralisação, protesto devido à atual situação do piso salarial enfermagem.
De acordo com a apuração da Folha de S. Paulo, Solange Caetano, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), disse que a ideia é um movimento que tenha participação da categoria em todo o País.
A ideia é repetir a mesma mobilização que aconteceu em setembro de 2022, mobilizando também a categoria no Brasil pela implementação do piso salarial enfermagem.
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) destacou que não foram criadas novas fontes de recursos, mas houve a realocação do montante já existente para financiar o piso da enfermagem:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CIDADES NO BRASIL VÃO COMEÇAR A PAGAR A MEDIDA EM 2023
Mesmo ainda não valendo em todo o Brasil, o piso salarial enfermagem está previsto para ser pago em 2023 em diversos municípios espalhados pelo País.
O piso da categoria deverá ser pago em locais como Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, e Fortaleza, capital do Ceará.
Inclusive, em São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, o piso salarial enfermagem já está sendo pago, sendo essa uma forma de valorizar a categoria, conforme disse o prefeito Boaventura Manoel:
“Isso também é uma forma de incentivar todos a se dedicarem cada vez mais e cuidarem bem da nossa população”, enfatizou.