O piso salarial enfermagem, mesmo após todos os trâmites do Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, ainda não está valendo.
A medida está há quatro meses suspensa por conta de uma decisão emitida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por conta disso, entidades ligadas à saúde mostram um enorme descontentamento com o cenário e se mobilizam para mudar a realidade da medida.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PROFISSIONAIS DA CATEGORIA REALIZAM PROTESTOS EM FORTALEZA
Na última quarta-feira (4), diversos profissionais ligados à categoria se uniram e realizaram protestos na cidade de Fortaleza, no Ceará, por conta da situação do piso salarial enfermagem no Brasil.
O protesto foi feito em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com o objetivo de questionar a decisão do ministro Barroso, que suspendeu o piso da categoria no País.
Em fala ao jornal O Povo, Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde), falou sobre o sentimento de injustiça que cerca a suspensão do piso salarial enfermagem:
“Não é possível que os profissionais da saúde — que morreram muitos na pandemia porque estavam na linha de frente, que sempre foram desvalorizados —, estão ganhando um salário mínimo na maioria dos estados brasileiros”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: BARROSO AFIRMA QUE A PEC PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que, para que a PEC do piso salarial enfermagem ser aplicada, é preciso haver uma regulamentação.
A PEC, recentemente aprovada pela esfera legislativa, indicou fontes de custeio para que o piso salarial enfermagem seja implementado em um curto intervalo para a categoria.
O ministro Barroso disse que é preciso alinhar o desejo de aplicação da medida com as diretrizes de como os recursos seriam distribuídos:
“A exigência de regulamentação legal para a concretização da mencionada assistência financeira, ademais, parece estar em linha com a necessidade de definição, pelo legislador federal, dos critérios para distribuição dos valores entre tais entidades, da quantificação da assistência financeira, da forma e periodicidade dos repasses e dos mecanismos de controle”, pontuou Barroso.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: VEJA AS REMUNERAÇÕES DO NOVO PISO PARA A CATEGORIA
Saiba logo abaixo as remunerações atualizadas para a enfermagem, que serão aplicadas assim que o novo piso salarial enfermagem começar a valer no País:
- R$ 4.750,00 para os enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.