O piso salarial enfermagem, embora esteja aprovado nas esferas legislativa e executiva, não está sendo pago no Brasil.
Contudo, devido a uma decisão emitida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo piso nacional da enfermagem foi suspenso.
A decisão foi justificada pela ausência de diretrizes que criassem uma sustentabilidade no orçamento público e privado para a implementação da medida.
Porém, há cidades em que existe a perspectiva do piso ser implementado, assim como localidades que já estão pagando a demanda da categoria.
O PISO SALARIAL ENFERMAGEM JÁ ESTÁ VALENDO?
Conforme informou o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), mandatário da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem será pago em 2023 para a categoria.
O panorama deixa a categoria animada, já que existem algumas localidades no País que apontam para o pagamento do piso nacional da enfermagem no primeiro mês de 2023.
Algumas cidades como Fortaleza, no Ceará, e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, vão pagar o novo piso salarial enfermagem no começo deste ano.
Ainda sobre isso, o município de Pinhais, no estado do Paraná, tramitou e sancionou uma medida recente que muda o salário base dos auxiliares de enfermagem para R$ 2375,00.
Por fim, em São Miguel do Iguaçu, também no estado do Paraná, já está sendo remunerado o novo piso salarial enfermagem para a categoria desde novembro de 2022.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: VEJA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS RELACIONADAS AO PISO
Alice Portugal (PCdoB-BA) comunicou nas suas redes sociais um balanço das últimas conquistas sobre a atual situação do piso salarial enfermagem.
A deputada federal informou que, em cerca de duas semanas, um conjunto criado pelo Ministério da Saúde vai trabalhar em um relatório de como encaminhar os recursos da Emenda Constitucional 127.
Acerca disso, a Deputada Federal destacou que, após isso, Nísia Trindade deve fazer reunião interministerial para discutir o assunto.
Recentemente, Nísia Trindade destacou o empenho para a categoria no que diz respeito a aplicação do piso salarial enfermagem no País.
Na última terça-feira (10), em encontro com Lula, foi informado que o piso nacional da enfermagem vai se tornar um dos temas centrais da pasta.
Segundo comunicado nas suas redes sociais, a nova ministra da saúde fez um resumo da discussão com o Lula:
“Reafirmamos também o compromisso com o Piso Salarial da Enfermagem, pois são premissas do nosso trabalho a garantia da sustentabilidade do SUS e do trabalho digno em saúde”, pontuou.
Estive na tarde de ontem (10/01) com o presidente @LulaOficial, no Palácio do Planalto, para tratar das ações prioritárias na área da saúde. Entre outros desafios, o presidente se mostrou bastante preocupado com a fila de diagnósticos e cirurgias eletivas no #SUS. (1/6) pic.twitter.com/jFvhI0ehFs
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) January 11, 2023