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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: grupo do Ministério da Saúde estuda como garantir salários

Notícia foi dada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante reunião com representantes do Fórum Nacional da Enfermagem

Cadastrado por

Katarina Moraes

Publicado em 22/01/2023 às 10:51 | Atualizado em 22/01/2023 às 10:53
Veja as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem - Freepik/mdjaff

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que um Grupo de Trabalho da pasta estuda uma proposta técnica para levar a Estados, municípios e entidades filantrópicas os fundos que garantem o novo piso salarial da enfermagem.

O compromisso foi renovado em reunião na sede do Ministério da Saúde com representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, onde disse que é prioridade do governo Lula (PT) garantir o reajuste “o mais rápido possível” nos contracheques.

“É ordem do presidente Lula, minha e de todos os secretários para que (o piso) seja pago o mais rápido possível”, disse a ministra.

O conselheiro Daniel Menezes, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum, reiterou, na reunião, seu otimismo quanto à irreversibilidade desta conquista.

“Sigamos firmes porque falta pouco para realizar esta demanda tão aguardada por todos”, declarou.

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SENDO ESTUDADO

O Grupo de Trabalho interministerial do Piso Salarial da Enfermagem entregará seu relatório até o próximo dia 27. No dia 30, a Enfermagem voltará a ser recebida pela ministra Nísia Trindade para tratar do andamento e receber maiores informações.

Antes de ser recebida pela ministra, a Enfermagem se reuniu com o secretário de Atenção Primária em Saúde, Nésio Fernandes.

Ao secretário, o conselheiro Daniel Menezes colocou à disposição todas as câmaras técnicas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem para elaboração conjunta de políticas de Saúde e outras iniciativas.

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ESTÁ SUSPENSO

Após décadas de luta da Enfermagem, a Lei do Piso Salarial, de autoria do senador Fabiana Contarato (PT-ES), foi aprovada por unanimidade no Senado e por ampla maioria na Câmara, unindo parlamentares de diferentes matizes.

A implementação da lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, comemorou o apoio dado à luta histórica da categoria.

“O comprometimento reiterado da ministra sinaliza a continuidade da interlocução que já estava sendo estabelecida com o Ministério da Saúde pela efetividade do nosso piso. Seguiremos lutando com a diligência necessária, buscando solucionar o impasse para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes sejam efetivamente reconhecidos e possam alcançar a tão sonhada valorização salarial”, afirmou.

Com a promulgação da Emenda Constitucional 127, o Conselho Federal de Enfermagem entende que foi alcançada a segurança jurídica requerida para o custeio do piso, sem criar novos impostos e despesas, apenas remanejando recursos de outras fontes para o financiamento do piso no setor público e filantrópico.

VALOR do PISO SALARIAL ENFERMAGEM 

Veja valor definido no piso salarial da enfermagem

GRUPO VALOR
Enfermeiros R$ 4.750,00
Técnicos de Enfermagem R$ 3.325,00
Auxiliares de Enfermagem e parteiras R$ 2.375,00

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