O piso salarial enfermagem, embora já tenha cumprido os trâmites no Congresso Nacional, não está sendo honrado em todo o País.
Porém, por conta de uma decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso nacional da enfermagem permanece suspenso.
A decisão foi justificada pela ausência de caminhos que gerassem uma sustentabilidade no orçamento público e privado para a aplicação da medida.
O PISO SALARIAL ENFERMAGEM JÁ ESTÁ VALENDO?
Segundo já informou o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem deverá ser pago em 2023.
A previsão é animadora para a categoria, já que há algumas localidades no País que devem honrar o pagamento do piso nacional da enfermagem no primeiro mês de 2023.
Cidades como Fortaleza, no Ceará, e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, vão pagar o novo piso salarial enfermagem no começo deste ano para a categoria.
Não apenas isso, mas o município de Pinhais, no estado do Paraná, tramitou e sancionou uma medida recente que mudou a remuneração base dos auxiliares de enfermagem para R$ 2.375,00.
Já em São Miguel do Iguaçu, também no estado do Paraná, o novo piso salarial enfermagem está sendo pago para a categoria desde novembro de 2022.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: SAIBA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS E NOVIDADES RELACIONADAS AO NOVO PISO
A parlamentar Alice Portugal (PCdoB-BA) mostrou nas suas redes sociais um balanço dos últimos avanços acerca do atual cenário do piso salarial enfermagem.
A deputada federal disse que, em cerca de catorze dias, um grupo elaborado pelo Ministério da Saúde vai montar um relatório de como utilizar os recursos da Emenda Constitucional 127.
Nos últimos dias, Nísia Trindade, ministra da Saúde, pontuou a intensidade do trabalho deste grupo para a categoria no que diz respeito à implementação do piso salarial enfermagem.
Em encontro recente com Lula, foi apresentado que o piso da enfermagem vai se tornar um dos temas centrais da pasta no atual governo.
A nova ministra da saúde fez um resumo da discussão com Lula em comunicado nas redes sociais:
“Reafirmamos também o compromisso com o Piso Salarial da Enfermagem, pois são premissas do nosso trabalho a garantia da sustentabilidade do SUS e do trabalho digno em saúde”, pontuou.
Estive na tarde de ontem (10/01) com o presidente @LulaOficial, no Palácio do Planalto, para tratar das ações prioritárias na área da saúde. Entre outros desafios, o presidente se mostrou bastante preocupado com a fila de diagnósticos e cirurgias eletivas no #SUS. (1/6) pic.twitter.com/jFvhI0ehFs
— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) January 11, 2023