O Ministério da Saúde e o Grupo de Trabalho instituído pela pasta vão se reunir, nesta sexta-feira (27), para debater o piso salarial enfermagem.
O objetivo do encontro vai ser de entregar um relatório que aponte novas fontes de custeio para o implementar a medida para a categoria no Brasil.
A lei do piso salarial da enfermagem se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de 120 dias, devido a uma suposta ausência de soluções orçamentárias para financiar a medida.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO QUE VAI ACONTECER NESTA SEXTA-FEIRA (27)
O estudo que será elaborado pelo Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Saúde vai dar embasamento para a aplicação do piso salarial da enfermagem para a categoria no Brasil.
O documento será feito, de forma conjunta, por diversas áreas, como a jurídica e outros segmentos dentro do Ministério da Saúde.
A ação vai ser de suma importância para que seja viabilizado o piso salarial da enfermagem sem causar maiores danos orçamentários nas esferas pública e privada.
Toda a ação envolvendo o relatório do Ministério da Saúde com o Grupo de Trabalho também vai contar com a participação do Fórum Nacional de Enfermagem, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
VEJA ALGUMAS PROPOSTAS PARA VIABILIZAR O NOVO PISO SALARIAL ENFERMAGEM NO VÍDEO ABAIXO:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: JANEIRO SERÁ UM MÊS DECISIVO PARA A SITUAÇÃO DA MEDIDA
Uma nova reunião entre o Fórum Nacional da Enfermagem e o Ministério da Saúde já está marcada para o dia 30 de janeiro para discutir, novamente, o piso salarial da enfermagem.
A perspectiva em relação a Medida Provisória que deve ser criada para implementar o piso salarial enfermagem é otimista, inclusive com a previsão de ser editada em fevereiro.
De acordo com o deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), a ideia é de que a MP seja aprovada da forma mais célere possível:
"Esperamos que ainda no decorrer desse mês, ou no próximo, essa Medida Provisória já esteja valendo", pontuou.
A ideia ganha reforço quando a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a ideia é que o piso salarial enfermagem entre em vigor da forma mais rápida possível, uma ordem do atual presidente, Lula.