O piso salarial enfermagem, embora já esteja aprovado na câmara e com sanção presidencial, a medida não está sendo aplicada nas esferas privadas e públicas do Brasil.
A suspensão da lei aconteceu por conta de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A justificativa da ação do juiz da suprema corte foi por conta da ausência de indicativos claros para fazer a medida entrar em vigor de forma equilibrada orçamentariamente.
Por conta disso, novos projetos estão sendo apresentados com um grande potencial para ser o caminho que viabilize o piso no País.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: NOVO PROJETO DE LEI PODE ABRIR CAMINHO PARA IMPLEMENTAR O PISO NO BRASIL
Um Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de entidades de saúde de forma a compensar financeiramente para pode ser uma importante saída para realizar o pagamento do piso salarial enfermagem.
De acordo com o deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS), o projeto vai dar suporte a instituições públicas e privadas de pequeno e grande porte para implementar o piso salarial enfermagem:
“é uma compensação não só para os hospitais privados, mas também para os pequenos hospitais, já que são mais de 2000 entidades hospitalares no Brasil inteiro, grande parte privada, que não vão suportar esse aumento sem ter uma compensação financeira”, pontuou.
Além disso, o parlamentar também destacou como o Projeto de Lei possui força no poder legislativo para ser implementado rapidamente:
“Portanto, a desoneração é um dos caminhos para que seja cumprida a lei de forma justa e honesta, do jeito que votamos por unanimidade no plenário da Câmara”, concluiu.
Sendo assim, fica claro que a medida é um caminho bastante interessante para que o piso salarial enfermagem entre em vigor no Brasil para a categoria.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: JANEIRO SERÁ UM MÊS DECISIVO PARA A RESOLUÇÃO DO IMPASSE DA MEDIDA
Um novo encontro entre o Fórum Nacional da Enfermagem e o Ministério da Saúde já está marcado para esta segunda-feira (30) para debater, novamente, o piso salarial da enfermagem.
A expectativa para o encontro em relação é positiva, já que a Medida Provisória que deve ser criada para aplicar o piso salarial enfermagem é otimista, tendo a previsão de ser editada em fevereiro.
Segundo o deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), a ideia é de que a MP seja aprovada de forma rápida:
"Esperamos que ainda no decorrer desse mês, ou no próximo, essa Medida Provisória já esteja valendo", comentou.