O piso salarial enfermagem continua suspenso e imerso em um cenário cheio de indefinições em relação a sua implementação no País.
Mesmo com aprovação do Congresso Nacional, os pagamentos não estão sendo realizados devido a uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A ação do juiz da suprema corte aconteceu pela falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que a medida seja aplicada no País.
Por conta disso, uma grande mobilização nacional está programada para acontecer em todo País para reivindicar a implementação do novo piso salarial enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: PARALISAÇÃO NACIONAL VAI OCORRER NESTA QUARTA-FEIRA (14) PELO NOVO PISO
Diversas entidades sindicais ligados à categoria convocaram uma grande paralisação nacional para acontecer nesta terça-feira (14) pela implementação do novo piso salarial enfermagem.
A ação vai integrar um movimento da enfermagem em diversas cidades do País, toda a movimentação está sendo coordenada pelo Fórum Nacional da Enfermagem.
De acordo com a publicação nas redes sociais convocando os atos, o cansaço do impasse da situação pelo piso salarial enfermagem precisa ter um fim com a sua implementação:
“Estamos cansados de tanta enrolação. Mesmo com apoio praticamente unânime do Legislativo que aprovou o Piso, a Enfermagem se vê aprisionada pelo patronato e seus agentes infiltrados nas diversas instâncias, conseguindo assim criar um imbróglio que parece não ter fim”.
Entre as principais cidades que estão com protestos programados pelo piso salarial enfermagem estão diversas capitais como Recife, Salvador, Porto Alegre, Natal e Rio de Janeiro.
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Conforme já dito o piso salarial enfermagem está suspenso devido a uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal por ausência de indicativos acerca das fontes de custeios.
Porém, o impasse deverá ser desfeito nas próximas semanas com a aprovação da Medida Provisória que vai repassar verbas ao setor público e privado.
Em comentário ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (6), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que vai buscar uma solução rápida para o atual cenário:
“A determinação é que tenhamos uma solução rápida. No Ministério da Saúde, nós definimos um grupo de trabalho para estabelecer diálogo com o Fórum Brasileiro de Enfermagem, todas as outras representações, parlamentares e os outros ministérios envolvidos no projeto”, pontuou.
Após isso, e com ajustes legais para ter suporte da União,a perspectiva é que a decisão do Supremo Tribunal Federal seja derrubada e, desta forma, o piso nacional enfermagem entre em vigor.
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De acordo com o deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem vai começar a valer para a categoria ainda em 2023 no Brasil.
Municípios como Fortaleza, no Ceará, e Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul, vão pagar o novo piso salarial enfermagem para a categoria já no início do ano.