A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou nesta quinta-feira (16) que foi concluída a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai garantir a suplementação financeira para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
O próximo passo é a análise do grupo interministerial criado para debater o tema, com coordenação da Casa Civil.
As informações sobre o piso salarial da enfermagem foram repassadas por Nísia Trindade durante a abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
Segundo a ministra da Saúde, Lula já falou sobre o assunto.
“O presidente da República já se manifestou sobre o tema e vamos trabalhar de forma célere para concluir esse processo”, reforçou Nísia Trindade.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
De acordo com o Ministério da Saúde, desde o período de transição, definiu o piso da enfermagem como uma das prioridades.
Além disso, afirma que mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O objetivo do Ministério da Saúde é construir caminhos para que os estados possam garantir a implementação do piso salarial da enfermagem.
As entidades que representam a enfermagem esperam que a publicação da medida provisória ocorra em março. Se isso não for concretizado, a categoria pode entrar em greve.
Depois da publicação da medida provisória, é esperado que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrube e a liminar que suspende os efeitos da lei do piso da enfermagem desde setembro do ano passado.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023; veja no vídeo abaixo:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM TABELA
Confira a tabela com os valores previstos na lei do piso salarial da enfermagem:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |