Em comemoração ao Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down (21), o presidente Lula (PT) pretende assinar um decreto no dia 24 contendo uma série de medidas de atenção à saúde para pessoas com Síndrome de Down.
O decreto foi redigido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), cujo filho Luca recebeu o diagnóstico da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down) em dezembro de 2021 e, desde então, a melhoria da qualidade de vida para as pessoas com a condição tem sido uma de suas principais bandeiras.
O documento passou pela avaliação dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde e agora aguarda a redação final, que será enviada ao Planalto para ser assinada pelo presidente Lula em cerimônia solene no dia 24.
Saiba os principais pontos do decreto:
- Diagnóstico neonatal da Síndrome de Down, com intervenção precoce pelo SUS para indivíduos com suspeita ou diagnóstico da doença;
- confirmação pré-natal nos casos de diagnósticos suspeitos e rastreio de malfomações pelo SUS;
- garantia de atendimento por equipe de saúde multidisciplinar pelo SUS para as pessoas com a trissomia, com acompanhamento desde a infância à adolescência;
- prioridade pelo SUS no atendimento aos serviços de habilitação e reabilitação.
O Dia Internacional da Síndrome de Down é reconhecido pela ONU desde 2012, mas só entrou no calendário nacional no ano passado, após a aprovação de projeto do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ).