O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe), que representa oficialmente hospitais privados e filantrópicos, anuncia paralisação de parte da rede para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).
A suspensão ficou decidida em assembleia geral extraordinária realizada esta semana.
"O Sindhospe (Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco) decidiu pela paralisação dos procedimentos eletivos que são realizados para o Sassepe (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco)", diz, em nota, o sindicato.
A data marcada para o início da paralisação é 27 de março.
O Sassepe atende mais de 180 mil usuários em todo o Estado e mantém parcerias com várias unidades de saúde privada de Pernambuco.
Os hospitais cobram o pagamento dos repasses atrasados, por parte do governo do Estado, para poder manter o atendimento para os usuários do Sassepe.
Com os acúmulos de crises, o Sassepe reúne atualmente cenários à beira de um colapso generalizado.
Devem ser atingidos todos os procedimentos eletivos (não de urgência). Isso inclui atendimentos ambulatoriais, consultas médicas e cirurgias programadas.
Além da paralisação, está previsto o encaminhamento de um documento para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alertando para a situação.
"Há unidades privadas de saúde que estão há quase um ano sem receber pagamento e alegam não conseguir manter a estrutura empenhada para garantir os atendimentos. A situação se agravou no início deste ano, devido à reformulação do Sassepe após a troca do governo estadual", informa o Sindhospe.
Além disso, o Sindhospe diz ter enviado uma série de ofícios para o Sassepe.
"Mas, até agora, não houve nenhum retorno por parte do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), que administra o plano de saúde."
Alguns estabelecimentos privados, que são credenciados ao plano de saúde dos servidores estaduais, já paralisaram as atividades.
De acordo com o Sindhospe, extraoficialmente 10% dos associados deixaram de atender os usuários, número que deve aumentar a partir do fim de março.
Na quinta-feira (9), gestores do governo de Pernambuco reuniram-se com representantes dos servidores estaduais para debater sobre os problemas do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).
Vinculado ao governo de Pernambuco, o plano de saúde dos servidores estaduais foi criado há 22 anos, a fim de fornecer assistência à saúde para mais de 180 mil servidores públicos estaduais e seus dependentes na capital e em cidades do interior do Estado.
A dívida é imensa; de R$ 296 milhões, segundo apresentou o governo aos servidores nesta quinta-feira (9).
O montante é referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente em 2022.
Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada em fevereiro.
"O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais", afirma a secretária de Administração de Pernambuco, Ana Maraíza de Souza Silva.
O relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH) mostra que a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões. Já a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria.
Dessa maneira, o diagnóstico aponta a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês (valor do déficit orçamentário), que corresponde a 41% da atual receita.
O cenário é preocupante: os pacientes/beneficiários do Sassepe vivem em peregrinação, na busca de atendimento de saúde. Tentam, por meses, agendar consultas e exames.
Do outro lado, a rede credenciada diz que suspende o atendimento por falta de pagamento, e cirurgias são desmarcadas.
O Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Espinheiro, Zona Norte do Recife, é o âncora do Sassepe e, segundo representantes dos servidores, está abandonado.
Em fevereiro, o Hospital Santa Efigênia, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, suspendeu o atendimento (procedimentos eletivos/marcados e emergência) dos servidores do Sassepe.
A direção alegou que o quadro de inadimplência ocorre há mais de seis meses.
O governo de Pernambuco também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, a fim de buscar a retomada do atendimento - suspenso, de acordo com o governo, de forma unilateral pela unidade hospitalar.
A gestão diz já ter realizado pagamentos na ordem de R$ 5 milhões (referente a valores em aberto do ano de 2022) e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada.
A presidente da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Fiorentina Cabral, participou da reunião com o governo nesta quinta-feira (9) e disse que será feita uma avaliação mais detalhada das contas para se identificar quanto o Sassepe deve a cada um dos credenciados.
"Esta situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. A solução é para ontem", diz Fiorentina.