Após seis meses da suspensão da lei do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional, nesta quarta-feira (15), protocolou um pedido de revogação da liminar que suspende o pagamento do piso.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, alega não ter fundos orçamentários suficientes para arcar com o pagamento da Categoria.
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- O STF SERÁ OBRIGADO A SUSPENDER A LEI QUE BLOQUEIA O PISO?
- O PISO SERÁ PAGO APÓS ESSA LIMINAR?
Confederação questiona no STF piso salarial enfermagem:
O STF SERÁ OBRIGADO A SUSPENDER A LEI QUE BLOQUEIA O PISO?
A lei que suspende o pagamento do piso foi justificada através da alegação de falta de orçamento públicos para arcar com o pagamento.
E, como forma de achar uma solução para isto, várias propostas foram feitas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, como é o caso da Emenda Constitucional (EC) nº 124 - que prevê o uso de superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, entre 2023 e 2027, para arcar com o pagamento.
O Congresso Nacional assenta que a proposta possui embasamento jurídico para possibilitar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
O PISO SERÁ PAGO APÓS ESSA LIMINAR?
De acordo com o presidente do Coren-PE, deputado estadual e enfermeiro, Gilmar Júnior, essa é uma grande tomada de decisão no processo de viabilização do piso salarial da enfermagem.
“Caso o STF considere as informações do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), e atenda ao pedido, a Lei do Piso da Enfermagem passará a valer imediatamente”, comenta o presidente.
“Temos a pressão do congresso que prova por A + B, que a emenda constitucional 127/22 é suficiente para que o ministro revogue a suspensão do piso salarial da enfermagem”, acrescenta o deputado.
É amigos… cansativo!!! Muito!!! Mas, não tem pra onde correr! O piso será pago sim!Enfermeiro Gilmar Junior