O processo de implementação do piso salarial da enfermagem está passando por diversos impasses financeiros, principalmente após a suspensão da sua Lei no Supremo Tribunal Federal (STF).
No momento, uma Medida Provisória (MP) está sendo analisada pelo governo federal, que deve ser editada e aprovada pelos líderes dos principais Ministérios e pelo presidente Lula.
Conforme informações divulgadas pela Carta Capital, já foi estabelecido o prazo e momento de apresentação da MP do piso salarial da enfermagem.
QUANDO A MP DO PISO DA ENFERMAGEM SERÁ APRESENTADA:
De acordo com o deputado estadual Gilmar Júnior (PV-PE), a minuta da medida provisória já está em posse do presidente Lula para regulamentar o piso salarial da enfermagem.
A previsão é que Lula edite a MP nos próximos dias para definir essa fonte de custeio do piso salarial da enfermagem, afirmaram líderes do governo federal.
Segundo a CartaCapital, a medida provisória do piso salarial da enfermagem será apresentada entre os dias 27 e 30 de março, quando ocorre a Marcha dos Prefeitos a Brasília.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PREFEITURAS começam a PAGAR PISO em 2023
MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A Medida Provisória (MP) tem o objetivo de derrubar o argumento do STF quando suspendeu o piso salarial da enfermagem, de que não há soluções orçamentárias sólidas para efetivar o reajute.
Dessa forma, a proposta sugere o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para assistir financeiramente o piso salarial da enfermagem do setor público.
Os valores que cada profissional deve receber com a implementação do piso salarial da enfermagem são de:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |