O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) continua mantendo suspensa a lei do piso salarial para enfermagem, e há pedidos frequentes para que a liminar seja derrubada.
Recentemente, em 15 de março, o Congresso Nacional protocolou um pedido oficial de revogação da liminar no STF.
Poucos dias depois, o presidente Lula anunciou que Barroso havia se encontrado com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para debater a possibilidade de encerrar a suspensão do piso salarial da enfermagem.
LEIA NESTA MATÉRIA:
- LULA PROMETE RESOLVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM;
- MINISTRA DA SAÚDE AFIRMA QUE O PISO DEVE 'SAIR EM BREVE';
- Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem.
LULA PROMETE RESOLVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Na última quarta-feira (22/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que tomará medidas para 'solucionar o problema' em torno do novo piso salarial da enfermagem.
A lei que estabeleceu o valor de R$ 4.750 foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e ainda não saiu da Corte.
“É importante seguir o rito. A gente não pode atropelar. Qualquer um de vocês pode sair na rua gritando, atropelar. Mas, eu, Presidente da República eleito por vocês, não posso atropelar, então tem que esperar. Mas, fique certo que vão receber o piso. Fiquem certos. É apenas cumprir aquilo que está nas regras constitucionais do nosso país. A gente vai resolver”, afirmou o presidente.
MINISTRA DA SAÚDE AFIRMA QUE O PISO DEVE 'SAIR EM BREVE'
No começo deste mês, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que uma medida provisória (MP) que visa fornecer compensações financeiras para estados e municípios cobrirem os custos da regulação do setor deve ser lançada "em breve".
“A informação que tenho é que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito principalmente à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionados a essas situações econômicas”, afirmou.